Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Câmara Municipal de Ituiutaba
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Requerimento
Perguntas Frequentes
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
10200
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 2.991, de 27 de setembro de 1993
por
ttb
—
última modificação
02/08/2016 13h53
Autoriza doação de imóvel rural a grupo privado para fins de edificação industrial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1993
Lei nº 2.990, de 15 de setembro de 1993
por
ttb
—
última modificação
02/08/2016 13h50
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1993
Lei nº 2.989, de 15 de setembro de 1993
por
ttb
—
última modificação
02/08/2016 13h48
Autoriza alienação e transferência de imóveis da Conferência de São José da Sociedade São Vicente de Paulo.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1993
Lei nº 2.988, de 15 de setembro de 1993
por
ttb
—
última modificação
02/08/2016 13h45
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Aeroclube de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1993
Lei nº 2.987, de 14 de setembro de 1993
por
ttb
—
última modificação
02/08/2016 13h43
Concede contribuição financeira no Exercício Financeiro de 1994.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1993
Lei nº 2.986, de 14 de setembro de 1993
por
ttb
—
última modificação
02/08/2016 13h42
Acresce inciso ao artigo 4º da Lei nº 2597, de 6 de abril de 1989.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1993
Lei nº 2.984, de 14 de setembro de 1993
por
ttb
—
última modificação
02/08/2016 13h38
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1993
Lei nº 2.983, de 8 setembro 1993
por
ttb
—
última modificação
02/08/2016 13h36
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1993
Lei nº 2.981, de 26 de agosto de 1993
por
ttb
—
última modificação
02/08/2016 13h31
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2968, de 30 de junho de 1993, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1993
Lei nº 2.980, de 23 de agosto de 1993
por
ttb
—
última modificação
02/08/2016 13h29
Autoriza SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1993
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
864
865
866
[
867
]
868
869
870
...
1020
Voltar para o topo