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DIARIO OFICIAL ANO 05 - EDICAO 217ª - QUINTA-FEIRA - 11-11-2021
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por ttb
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última modificação
11/11/2021 16h22
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2021
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Indicação CM 384/2021
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por ttb
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última modificação
23/08/2021 16h46
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, que seja
encaminhado um Projeto de Lei para a Câmara Municipal, com a finalidade da aplicação da revisão geral nos
vencimentos dos servidores públicos do Município de Ituiutaba, com base no índice oficial do IPCA, conforme
consulta realizada perante o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, processo nº 1095502, com previsão
na Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, bem como no art.37, inciso X da Constituição de 1988.
Aprovado na reunião do dia 23/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Indicações
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Indicação 304-2023
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por ttb
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última modificação
09/08/2023 16h20
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, que seja cumprida a Lei Federal n. 14.602, de 20 de junho de 2023, providenciando a
construção de áreas de repouso adequadas ao contingente de enfermagem, com o mobiliário necessário, nas
unidades de saúde pública, e solicita o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal que obrigue as unidades
hospitalares privadas a cumprirem com a mesma providência, vinculando a aprovação do Alvará de
Funcionamento ao cumprimento desta obrigação. Aprovado na reunião do dia 07/08/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Indicação
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 68/2022
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por ttb
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última modificação
15/06/2022 10h12
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Casa Nossa
Senhora Aparecida - Associação de Apoio e Assistência, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$
118.183.39 (cento e dezoito mil, cento e oitenta é três reais e trinta e nove centavos) conforme Processo
Administrativo n.º 9519, de 17 de maio de 2022.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, o Projeto de Lei CM 123/2021
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por ttb
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última modificação
09/12/2021 19h36
Autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providencias
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá assinar convênio, bem como, conceder subvenção, no exercício
de 2022, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 1.000.000,00 (um
milhão de reais), conforme Processo Administrativo nº 21.170, de 08 de dezembro de 2021.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 103/2021
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por ttb
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última modificação
09/12/2021 11h06
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira. Autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá assinar convênio, bem como, conceder subvenção, no exercício de 2021, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme processo administrativo n.º 18.414, de 27 de outubro de 2021. Aprovado na reunião do dia 06/12/2021.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 117/2021
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por ttb
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última modificação
07/12/2021 09h42
Autoriza a aditivar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras
providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar aditivo do termo de fomento, bem como conceder ajuda
financeira, no exercício de 2021 de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a Sociedade dos Protetores dos Animais de
Ituiutaba - SPAI, inscrita no CNPJ n.° 10.174.000/0001-61.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 104/2021
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por ttb
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última modificação
26/11/2021 17h26
Autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá assinar convênio, bem como, conceder subvenção, no exercício
de 2021, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 1.000.000,00 (um
milhão de reais), conforme processo administrativo n. 18.415, de 27 de outubro de 2021.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei n° 4.956 de 13 de Julho de 2022.
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por ttb
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última modificação
05/08/2022 10h55
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede contribuição no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder contribuições, no exercício de 2022, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Ituiutaba - CDL Ituiutaba inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.237.235/0001-71, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 13.366, de 07 de julho de 2022.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 42/2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 16h46
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Fundação Espírita Jerónimo Mendonça (CNPJ 04.681.006/0001-22), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$20.000,00 (vinte mil reais), conforme Processo Administrativo nº 1653, de 23 de janeiro de 2024. Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, à Fundação Espírita Jerónimo Mendonça (CNPJ 04.681.006/0001-22), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$10.000,00 (dez mil reais), conforme Processo Administrativo n" 1653, de 23 de janeiro de 2024. Valor Total: R$30.00,00 (trinta mil reais). Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Adeilton José e Edmar Machado.
Aprovado na reunião do dia 16/04/2024.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
