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Arquivo Lei nº 3.003, de 23 de novembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 14h25
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 3.002, de 23 de novembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 14h24
Revoga a Lei nº 2.097, de 3 de outubro de 1981, que autoriza doação de imóvel ao INAMPS e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 3.001, de 23 de novembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 14h23
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 3.000, de 18 de novembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 14h20
Concede subvenções no Exercício Financeiro de 1994
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.999, de 18 de novembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 14h18
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado do Trabalho e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.998, de 18 de novembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 14h16
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.996, de 11 de novembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 14h10
Dispõe sobre doações de projetos arquitetônicos residenciais e isenção de tributos municipais incidentes sobre as construções privadas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.995, de 28 outubro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 14h05
Torna obrigatória a venda de preservativos em hotéis, motéis, pensões e similares, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.994, de 20 de outubro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 14h00
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.992, de 28 de setembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 13h59
Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2981, de 6 de agosto de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
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