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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, o Projeto de Lei CM 122/2021
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por ttb
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última modificação
09/12/2021 19h35
Autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá assinar convênio, bem como, conceder subvenção, no exercício
de 2022, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais), conforme Processo Administrativo n.º 21.169, de 08 de dezembro de 2021.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 105/2021
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por ttb
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última modificação
09/12/2021 11h07
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira.
Concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2021, ao Instituto Social Viva a Vida, inscrito no CNPJ/MF sob a 00.325.427/0001-60, no importe de até R$ 253.175,37 (duzentos e cinquenta e três mil cento e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos). Aprovado na reunião do dia 06/12/2021.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 103/2021
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por ttb
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última modificação
26/11/2021 17h24
Autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá assinar convênio, bem como, conceder subvenção, no exercício
de 2021, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos
mil reais), conforme processo administrativo n.º 18.414, de 27 de outubro de 2021.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 105/2022
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por ttb
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última modificação
02/08/2022 10h57
Concede contribuição no exercício de 2022 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder contribuições, no exercício de 2022, União Atlética
Ituiutabana inscrito no CNPJ/MF sob nº 42.312.634/0001-20, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$
116.769,00 (cento e dezesseis mil setecentos e sessenta e nove reais) conforme Processo Administrativo n.
12.659 de 28 de junho de 2022.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei n° 4.926 de 22 de Junho de 2022.
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por ttb
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última modificação
15/07/2022 13h52
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Casa Nossa Senhora Aparecida - Associação de Apoio e Assistência, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 118.183.39 (cento e dezoito mil, cento e oitenta é três reais e trinta e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.º 9519, de 17 de maio de 2022.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 117/2023
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por ttb
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última modificação
01/08/2023 09h17
Concede subvenção e auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Conselho
Regional de Brigadistas -CONSERB mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
conforme Processo Administrativo n.° 7.330, de 11 de abril de 2023.
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, ao Conselho Regional
de Brigadistas -CONSERB mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 60.100,00 (sessenta mil e cem reais)
conforme Processo Administrativo n.° 7.330, de 11 de abril de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas
parlamentares impositivas dos vereadores (as) Fabiana Alcântara, Alice Drummond, Junior Macedo, Roberto
Soares, Jair Marques e Yata.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PAUTA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA III SESSÃO DO I PERÍODO LEGISLATIVO 16 DE ABRIL DE 2019
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por ttb
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última modificação
16/04/2019 16h08
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2019
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 53/2024
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por ttb
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última modificação
08/05/2024 16h08
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, ao Manchester
Esporte Clube (CNPJ 21.247.051/0001- 92), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$55.825,50
(cinquenta e cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), conforme Processo Administrativo
n° 5401, de 11 de março de 2024.
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, ao Manchester Esporte
Clube (CNPJ 21.247.051/0001-92), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$100.000,00 (cem mil reais),
conforme Processo Administrativo nº 5401, de 11 de março de 2024.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva do vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho.
Aprovado na reunião do dia 26/04/2024
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 123/2024
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por ttb
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última modificação
02/07/2024 17h26
Autoriza O Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba. nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43 da Lei no 4.320/64, para pagamento de subvenção no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para ? Sanatório Espírita José Dias Machado, CNPJ no 21.330.303/0001-42. Parágrafo único. O valor mencionado no caput é proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Adeilton José da Silva Art. 2° Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43 da Lei n° 4.320/64, para pagamento de auxílio no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para o Sanatório Espírita José Dias Machado, CNPJ no 21.330.303/0001-42. Parágrafo único. O valor mencionado no caput é proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Aldorando Queiroz de Macedo Júnior, (R$ 20.000,00), Alice Marquez Peres Drummond (R$ 10.000,00) e Sinivaldo Ferreira Paiva (R$ 10.000,00).
Aprovado em 02-07-2024
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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DIARIO OFICIAL ANO 05 - EDICAO 214ª - QUINTA-FEIRA - 30-09-2021
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por ttb
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última modificação
30/09/2021 15h15
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2021
