Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.872, de 19 de maio de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 09h58
Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos de Aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei 2.853, 20 de março de 1992, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.870, de 15 de maio de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 09h55
Declara de utilidade pública o Lar Espírita Maria José Fratari.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.869, de 7 de maio de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 09h53
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.868, de 7 de maio de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 09h51
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Público Municipal ao Grupo Espírita Paulo Tarso e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.867, de 7 de maio de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 09h47
Autoriza doação de imóvel de Patrimônio Municipal à SABANCE - Sociedade Amigos do Bairro Novo Mundo e Central e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.866, de 7 de maio de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 09h45
Isenta mutuários e promitentes compradores da COHAB/MG de Tributos Municipais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.865, de 7 de maio de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 09h44
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.864, de 27 de abril de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 09h43
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.863, de 23 de abril de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 09h41
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.862, de 23 de abril de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 09h39
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 859 860 861 [862] 863 864 865 ... 1020