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Arquivo Lei nº 2.882, de 25 de junho de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 10h20
Institui o Teste de Acuidade Visual nas Escolas do Município.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.881, de 25 de junho de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 10h17
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.880, de 22 de junho de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 10h15
Institui o Concurso Oficial para a escolha do Brasão de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.879, de 22 de junho de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 10h12
Institui o Concurso Oficial do Hino de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.878, de 17 de junho de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 10h09
Modifica o dispositivo da Lei nº 2504, de 25 de março de 1988, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.877, de 16 de junho de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 10h07
Desafeta de sua destinação de via pública a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.876, de 10 de junho de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 10h05
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.875, de 10 de junho de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 10h03
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.874, de 10 de junho de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 10h02
Declara de utilidade pública a Fundação Municipal Zumbi dos Palmares.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.873, de 10 de junho de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 10h01
Autoriza o Município de Ituiutaba a contrair financiamento junto a instituição de crédito.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
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