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Emenda Nº 28 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 15 de dezembro de 2004
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por ttb
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última modificação
19/04/2018 09h24
Altera a alínea, inciso II, § 1°, do art. 39, da Lei orgânica do Município de Ituiutaba.
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Sobre a Câmara
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Lei Orgânica Municipal
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Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 02/2022
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por ttb
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última modificação
11/02/2022 15h46
De autoria do Vereador Junior Macedo o Projeto de Lei CM 02/2022. Declara de utilidade pública a União Atlética Ituiutabana - UAI Aprovada na reunião do dia 08/02/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei nº 3.423, de 27 de outubro de 2000
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 15h28
Altera a Lei nº 3.403, de 28 de junho de 2000, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2000
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Lei nº 3.349, de 12 de agosto de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 14h46
Autoriza o Executivo Municipal a aquiescer na liberação das cláusulas condicionais da Lei nº 2.396, de 12 de dezembro de 1986, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Projeto de Lei Complementar CM/51/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 08h38
Que altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de dezembro de 1990, que institui o Código Tributário do Município de Ituiutaba, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Complementares
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Lei nº 1.845, de 9 de dezembro de 1977
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por ttb
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última modificação
24/08/2016 14h57
Autoriza o Poder Executivo a concordar com alienação de imóvel doado ao Palmeira Club, em virtude da Lei nº 206, de 10 de setembro de 1953.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1977
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Emenda n° 43 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 29 de março de 2016
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por ttb
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última modificação
19/04/2018 09h46
Modifica-se o inciso XVI, art. 62, da Lei Orgânica do município de Ituiutaba.
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Sobre a Câmara
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Lei Orgânica Municipal
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Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
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Emenda N°39 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 03 de novembro de 2011
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por ttb
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última modificação
19/04/2018 09h38
Altera a redação dos § 4° e § 5° do art. 18 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
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Sobre a Câmara
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Lei Orgânica Municipal
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Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
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Lei nº 2.921, de 3 de março de 1993
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por ttb
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última modificação
02/08/2016 09h02
Autoriza o Executivo Municipal a aquiescer na liberação de cláusulas condicionais da da Lei nº 2149, de 30 de junho de 1982, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1993
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Lei nº 1.332, de 17 de agosto de 1970
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por ttb
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última modificação
06/09/2016 09h15
Modifica a Lei nº 1.262, de 30 de dezembro de 1968, que institui o Código de Edificações do Município de Ituiutaba, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1970