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Lei n° 4.978 de 08 de Setembro de 2022
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por ttb
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última modificação
28/09/2022 10h51
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede contribuição no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder contribuições, no exercício de 2022, a Associação Esportiva Ituiutabana inscrita no CNPJ/ME sob nº 18.152.272/0001-72, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais) conforme processo administrativo nº 11.978, de 21 de junho de 2022.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.940 de 22 de Junho de 2022.
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por ttb
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última modificação
15/07/2022 14h12
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal - Exercício de 2022, no valor de R$ 20.087,88 (vinte mil e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos), destinado a acobertar despesas do convênio nº 05 de 07 de fevereiro de 2022 firmado com a EMATER-MG.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.928 de 22 de Junho de 2022.
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por ttb
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última modificação
15/07/2022 13h56
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede auxilio no exercício de 2022 e dá outras providências Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio no exercício de 2022, a Associação Coração Acolhedor, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 18.183,39 (dezoito mil cento e oitenta e três reais e trinta e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.º 10.228, de 26 de maio de 2022.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Projeto de Lei CM 09/2020
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por ttb
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última modificação
19/02/2020 13h49
Recompõe os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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PAUTA DA 07ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA IV SESSÃO DO I PERÍODO LEGISLATIVO DE 22 DE ABRIL DE 2020
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por ttb
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última modificação
27/04/2020 08h16
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2020
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 116/2023
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por ttb
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última modificação
01/08/2023 09h16
Concede subvenção e auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Conselho
Regional de Brigadistas -CONSERB, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais)
conforme Processo Administrativo n.° 7.328, de 11 de abril de 2023.
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, ao Conselho Regional
de Brigadistas -CONSERB, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 50.000,00 (dez mil reais) conforme
Processo Administrativo n.° 7.328, de 11 de abril de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas
parlamentares impositivas das vereadoras Fabiana Alcântara e Alice Drummond.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 102/2023
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por ttb
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última modificação
01/08/2023 09h00
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao Instituto Sidney
Moraes de Almeida - SIMA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 41.944,00 (quarenta e um mil
novecentos e quarenta e quatro reais) conforme Processo Administrativo n.° 8131 de 20 de abril de 2023.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei n° 4.893, de 24 de Março de 2022.
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por ttb
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última modificação
12/04/2022 16h53
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento bem como conceder subvenções, no exercício de 2022, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE, no valor de até R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 3.500, de 21 de fevereiro de 2022.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 137/2023
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por ttb
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última modificação
28/08/2023 16h24
Concede auxilio no exercício de 2023 e da outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, a Caixa Escolar Geraldo
Alves Tavares, mediante Termo de Fomento, no valor de R$ 8.415,99 (oito mil quatrocentos e quinze reais e
noventa e nove centavos) conforme Processo Administrativo n. 15.196, de 24 de julho de 2023.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 77/2022
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por ttb
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última modificação
24/06/2022 14h02
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Associação dos Defensores da Reabilitação Física - Dr. Luiz Antônio Vilela de Lima, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 8787, de 06 de maio de 2022. Aprovado na reunião do dia 21/06/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
