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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 116/2023
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por ttb
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última modificação
22/08/2023 10h31
Concede subvenção e auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Conselho Regional de Brigadistas -CONSERB, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 7.328, de 11 de abril de 2023. Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, ao Conselho Regional de Brigadistas -CONSERB, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 50.000,00 (dez mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 7.328, de 11 de abril de 2023. Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas parlamentares impositivas das vereadoras Fabiana Alcântara e Alice Drummond. Aprovado na reunião do dia 08-08-2023.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 197/2023
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por ttb
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última modificação
14/12/2023 17h37
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao CONSERB Conselho Regional de Brigadista, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais), conforme Processo Administrativo nº 24.216, de 14 de novembro de 2023. Aprovado na reunião do dia 11/12/2023.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 196/2023
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por ttb
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última modificação
14/12/2023 17h37
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira .
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao Espaço Alternativo Cultural Contra as Drogas, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais)conforme Processo Administrativo n.º 22.462, de 18 de outubro de 2023.Aprovado na reunião do dia 11/12/2023.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei n° 5.113 de 11 de Agosto de 2023.
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por ttb
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última modificação
19/09/2023 14h05
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Espaço Alternativo Cultural Contra as Drogas, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 53.415,99,00 (cinquenta e três mil quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos) conforme Processo e Administrativo n.° 5.351, de 15 de março de 2023
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 123/2023
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por ttb
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última modificação
07/08/2023 10h18
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao Centro Social
Leão XIII, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) conforme Processo
Administrativo n.° 7.642 de 14 de abril de 2023.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 30/2023
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por ttb
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última modificação
19/04/2023 17h13
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercicio de 2022, a Associação
Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 60.000,00
(sessenta mil reais) conforme Processo Administrativo n. 5.059, de 10 de março de 2023
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 24/2023
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por ttb
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última modificação
31/03/2023 08h28
Concede subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Irmandade de São
Benedito de Ituiutaba, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
conforme Processo Administrativo nº 5.727, de 20 de março de 2023
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Indicação 013-2022
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por ttb
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última modificação
07/02/2022 17h58
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, juntamente com o departamento jurídico, para que estudem a possibilidade da extensão para o
ano de 2022 da Lei Complementar Nº168 de Abril de 2021, que possibilita aos contribuintes em atraso com seus
respectivos IPTU a possibilidade de renegociação junto ao Município de Ituiutaba, ou que se faça outra Lei
Complementar no mesmo sentido para o presente ano. Aprovada na reunião do dia 07/02/2022.
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Sobre a Câmara
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Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da PetAgro
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Indicação
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Projeto de Lei Ordinária CM 60/2007
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por ttb
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última modificação
26/01/2017 16h33
Que dispõe sobre a doação de imóveis que especifica e dá outras providências, que fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar, aos atuais ocupantes, todos os lotes dos loteamentos denominados "Bairro Jerônimo Mendonça" e "Bairro Jardim Jamila" aprovados pelos Decretos nº3.317 de 12 de dezembro de 1990 e 3.395 de 19 de julho de 1.991 respectivamente, de propriedades do Município de Ituiutaba, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2007
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 64/2022
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por ttb
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última modificação
11/07/2022 15h36
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial para acobertar despesas com obrigações patronais da
Fundação Zumbi dos Palmares.
Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente da Fundação
Zumbi dos Palmares, no valor de até R$ 6.000.00(seis mil reais), para acobertar despesas com obrigações
patronais junto a CASMI. Aprovada na reunião do dia 04/07/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas