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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 158/2023
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por ttb
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última modificação
06/11/2023 15h29
institui campanha março azul de conscientização sobre a síndrome de down e dá outras providências.
Conforme disposto no artigo 16, da Lei Orgânica Municipal: “Art. 16. Compete ao Município: I — legislar sobre
assuntos de interesse local”. Aprovad na reunião do dia 03/10/2023.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 159/2023
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por ttb
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última modificação
05/10/2023 10h43
Autoriza o Poder Executivo a conceder as parcelas complementares repassadas ao Município pela União Federal,
por intermédio do Ministério da Saúde, aos servidores públicos municipais ativos, ocupantes dos cargos de
Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, relativas à complementação dos vencimentos dos
servidores destinadas a equiparar a remuneração desses servidores ao piso nacional da categoria em
atendimento ao disposto na Lei Federal n.° 14.434, de 4 de agosto de 2022 e dá outras providências. Aprovado 03/10/2023.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 160/2023
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por ttb
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última modificação
20/10/2023 15h42
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 160/2023
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Instituto Social Viva a Vida, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais) conforme Processo Administrativo n.º 6.099, de 24 de março de 2023. Os recursos que serão repassados por meio do presente Projeto de Lei são provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador Roberto Soares Dutra. Aprovado 04/10/2023.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 161/2023
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por ttb
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última modificação
20/10/2023 15h45
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 161/2023
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação ADAE - Anjos dos Atletas Especiais, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 21.122, de 02 de outubro de 2023. Aprovado 04/10/2023.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 162/2023
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por ttb
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20/10/2023 15h52
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 162/2023
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Associação Shalom de Assistência Social, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 16.984, de 17 de agosto de 2023.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 162/2023
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por ttb
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última modificação
07/11/2023 11h09
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 162/2023
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Associação Shalom de Assistência Social, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 16.984, de 17 de agosto de 2023. Aprovado no dia 17/10/2023.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 163/2023
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por ttb
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20/10/2023 15h53
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 163/2023
Concede auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, a Associação Shalom de Assistência Social, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo n. 16.982, de 17 de agosto de 2023.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 164/2023
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por ttb
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20/10/2023 15h50
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 164/2023
Declara de utilidade pública a Associação de Vôlei Tijucano.
Aprovado16/10/2023.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 165/2023
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20/10/2023 15h54
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 165/2023
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providencias. Art. 1 º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Liga Ituiutabana de Esportes, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 8275, de 25 de abril de 2023. Aprovado 17/10/2023.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 166/2023
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07/11/2023 11h13
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 166/2023
Concede subvenção e auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercicio de 2023, a Associação Cultural e Esportiva de Capoeira de Ituiutaba Aguia de Ouro, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo n. 8109, de 20 de outubro de 2023. Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercicio de 2023, a Associação Cultural e Esportiva de Capoeira de Ituiutaba Águia de Ouro, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 8109, de 20 de outubro de 2023. Aprovado 17/10/2023.
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