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Arquivo Lei nº 2.717, de 10 de agosto de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h35
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.716, de 10 de agosto de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h29
Autoriza doação de imóveis do Patrimônio Municipal à Sociedade Amigos do Bairro Ypiranga, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.715, de 24 de julho 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h25
Autoriza o Executivo Municipal a doar, à Construtora Guimarães Castro Ltda, imóvel do Patrimônio Público Municipal, isenta do pagamento de tributos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.714, de 19 de julho de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h21
Dispõe sobre construção e operação de Posto Revendedor de Derivados do Petróleo e Álcool Etílico Hidratado Combustível e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.713, de 19 de julho de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h19
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2696, de 24 de maio de 1990 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.712, de 19 de julho de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h18
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2695, de 24 de maio de 1990 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.711, de 13 de julho de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h17
Estabelece diretrizes orçamentárias do Município de Ituiutaba , para o exercício de 1991.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.710, de 10 de julho de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h15
Dispõe sobre a instituição do regime jurídico único do servidor público Município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.709, de 4 de julho de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h14
Dá denominação à ponte que menciona, Affonso Rodrigues Chaves, sobre o Córrego do Carmo, prolongamento da Rua Canela.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.708, de 2 de julho de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h12
Autoriza o Executivo a firmar Consórcio Intermunicipal para construção da Ponte sobre o Rio Paranaíba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
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