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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 128/2022
por ttb — última modificação 25/11/2022 16h16
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Município de Ituiutaba a repassar recursos a Entidades e Organizações de Assistência Social e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 22/11/2022.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 128/2023
por ttb — última modificação 13/09/2023 16h54
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 128/2023 Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação Shalom de Assistência Social, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 60.931,98 (sessenta mil novecentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos) conforme Processo Administrativo n.° 12.389, de 15 de junho de 2023. Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores André Vilela, Renato Moura e Roberto Dutra. Aprovado na reunião o dia 22-08-2023.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 129/2023
por ttb — última modificação 13/09/2023 16h55
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 129/2023 Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal a Sociedade Amigos Bairro Eldorado, e dá outras providências. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a doar, a Sociedade Amigos Bairro Eldorado, inscrita no CNPJ sob nº 01.032.194/0001-70, com sede na rua Paula Freire, n° 585, Bairro Eldorado, nesta cidade, imóvel do patrimônio municipal. Aprovado 22-08-2023.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 130/2023
por ttb — última modificação 13/09/2023 16h57
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 130/2023 Concede auxílio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2023, ao Lar Espírita Pouso do Amanhecer, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco reais) conforme Processo Administrativo n.° 5.889 de 22 de março de 2023. Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Adeilton José e Renato Moura. Aprovado 22-08-2023.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 131/2022
por ttb — última modificação 25/11/2022 16h14
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza abertura de crédito adicional especial para acobertar despesas com o Consórcio Público Intermunicipal do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES, no exercício de 2022, e dá outras providências Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá abrir crédito adicional especial, no exercício de 2022, para acobertar despesas com o Consórcio Público Intermunicipal do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES, no total de até RS 12.225,00 (doze mil duzentos e vinte e cinco reais). Aprovada na reunião do dia 16/11/2022.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 131/2023
por ttb — última modificação 13/09/2023 16h59
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 131/2023 Altera as disposições da Lei 4.891 de 17 de março de 2022 e dá outras providências. Aprovado 22-08-2023.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 132/2022
por ttb — última modificação 25/11/2022 16h15
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza abertura de crédito adicional suplementar para acobertar despesas com o Consórcio Público Intermunicipal do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba-CIDES exercício de 2022, e dá outras providências Art. 1" A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2022, para acobertar despesas com Consórcio Público Intermunicipal do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES, no total de até RS 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Aprovado na reunião do dia 21/11/2022.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 132/2023
por ttb — última modificação 13/09/2023 17h18
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 132/2023 Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estimulas a empresa "MBA- Construtora LTDA e dá outras providências. Art. 1º Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa MBA - Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 05.578.215/0001-08, com sede na avenida Paranaíba, n° 2783, Bairro Marta Helena, CEP: 38.307-160, na cidade de Ituiutaba, área de 27.486,88 m² (vinte e sete mil quatrocentos e oitenta e seis metros e oitenta e oito centímetros quadrados), formada pelo lote 13 da quadra 05, localizados na Rua João Batista Mendes, no Distrito Industrial Manoel Affonso Cancella. Aprovaddo 29-08-2023.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 133/2022
por ttb — última modificação 02/12/2022 12h16
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Institui o Sistema Municipal de Cultura e dispõe sobre as diretrizes do Programa Municipal de Cultura, do Plano Municipal de Cultura, do Fundo Municipal de Cultura, do Incentivo à Cultura e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 29/11/2022.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 133/2023
por ttb — última modificação 13/09/2023 17h13
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 133/2023 Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "A de Oliveira Serviços e Limpezas” e dá outras providencias. Art. 1º Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa A de Oliveira Serviços e Limpezas, inscrito no CNPJ sob o nº: 11.365.989/0001-53, com sede na rua Avenida Dezenove, nº 1612, centro, CEP: 38.300-124, na cidade de Ituiutaba, área.com 4.188,90m (quatro mil cento e oitenta e oito metros e noventa centímetros quadrados), formada pelos lotes 01, 02 03 e 04 da quadra 10, localizada na Rua Amid Andraus no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella. Aprovado 22-08-2023.
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