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Lei n° 5.037 de 05 de Abril de 2023.
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por ttb
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última modificação
25/04/2023 10h07
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Sanatório Espírita José Dias Machado, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 2.002, de 30 de janeiro de 2023.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.034 de 29 de Março de 2023.
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por ttb
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última modificação
25/04/2023 10h03
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Irmandade de São Benedito de Ituiutaba, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo nº 5.727, de 20 de março de 2023.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 165/2023
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por ttb
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última modificação
19/10/2023 11h25
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providencias. Art. 1 º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba
poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Liga Ituiutabana de Esportes, mediante Termo de
Fomento, no valor de até R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 8275, de 25 de
abril de 2023.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 163/2023
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por ttb
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última modificação
19/10/2023 11h23
Concede auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá
conceder auxilio, no exercício de 2023, a Associação Shalom de Assistência Social, mediante Termo de Fomento,
no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo n. 16.982, de 17 de agosto
de 2023.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 29/2024
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por ttb
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última modificação
25/03/2024 10h56
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, ao Espaço
Alternativo Cultural Contra as Drogas, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil
reais), conforme Processo Administrativo n. 3492, de 16 de fevereiro de 2024.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 27/2024
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por ttb
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última modificação
25/03/2024 10h35
Concede subvenção no exercicio de 2024 e då outras providências.
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Comunidade
Terapêutica Um Novo Caminho, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais),
conforme Processo Administrativo n.º 3083, de 09 de fevereiro de 2024.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei nº 4.857 de 09 de Dezembro de 2021
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por ttb
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última modificação
03/01/2022 17h33
Concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2021, ao Instituto Social Viva a Vida, inscrito no CNPJ/MF sob a 00.325.427/0001-60, no importe de até R$ 253.175,37 (duzentos e cinquenta e três mil cento e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos).
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Lei n° 4.942 de 22 de Junho de 2022.
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por ttb
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15/07/2022 14h15
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial no Orçamento Municipal - Exercício de 2022, no valor de R$ 1.520.000,00 (um milhão e quinhentos e vinte mil reais), destinado a acobertar despesas para a construção e equipamentos de uma Unidade Básica de Saúde Animal.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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DIARIO OFICIAL ANO 06 - EDICAO 227ª - QUINTA-FEIRA - 05-05-2022
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por ttb
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05/05/2022 15h23
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Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2022
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PAUTA DA 08ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA III SESSÃO DO I PERÍODO LEGISLATIVO 26 DE FEVEREIRO DE 2019
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por MLN
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última modificação
01/04/2019 09h04
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Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2019
