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Lei n° 5.178 de 25 de Outubro de 2023.
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por ttb
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última modificação
10/11/2023 10h44
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba-MG Consep L, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n." 3.622, de 23 de fevereiro de 2023.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.015 de 15 de Dezembro de 2022
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por ttb
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última modificação
29/12/2022 13h38
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Conselho Regional de Brigadistas, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 63.022,92 (sessenta e três mil e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), conforme Processo Administrativo n.° 23.010, de 25 de novembro de 2022.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 5.137 de 24 de Agosto de 2023.
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por ttb
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última modificação
19/09/2023 16h12
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação Shalom de Assistência Social, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 60.931,98 (sessenta mil novecentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos) conforme Processo Administrativo n.° 12.389, de 15 de junho de 2023.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.136 de 24 de Agosto de 2023.
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por ttb
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última modificação
19/09/2023 15h22
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação Clube do Laço de Ituiutaba - ACLI, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 12.415,99 (doze mil quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.° 15.681, de 31 de julho de 2023.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.108 de 11 de Agosto de 2023.
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19/09/2023 13h40
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar para acobertar despesas com o Consórcio Público Intermunicipal do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES, no exercício de 2023, e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2023, para acobertar despesas com Consórcio Público Intermunicipal do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES, no total de até RS 3.500,00
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 69/2022
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15/06/2022 10h14
Concede auxilio no exercício de 2022 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2022, ao Lar Espirita Maria
José Fratari, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) conforme
Processo Administrativo n.° 8.478, de 03 de maio de 2022.
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 67/2022
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15/06/2022 10h11
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Obras Sociais
Adolfo Bezerra de Menezes Ituiutaba, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais) conforme Processo Administrativo n.° 5.905, de 28 de março de 2022.
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 64/2022
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por ttb
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15/06/2022 10h09
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial para acobertar despesas com obrigações patronais da
Fundação Zumbi dos Palmares.
Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente da Fundação
Zumbi dos Palmares, no valor de até R$ 6.000.00(seis mil reais), para acobertar despesas com obrigações
patronais junto a CASMI.
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 142/2022
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por ttb
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última modificação
07/12/2022 17h45
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento bem como conceder subvenções, no
exercício de 2022, a Casa da Divina Providência, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) conforme
Processo Administrativo n.º 12.955, de 01 de julho de 2022.
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 23/2024
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por ttb
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última modificação
05/04/2024 09h41
De autoria da Mesa Diretora.
Reajusta os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dó outras providências. Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a reajustar em 3,71% (três vírgula setenta e um por cento) os valores correspondentes aos símbolos de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba.Aprovado na reunião do dia 01-04-2024
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
