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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 136/2023
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última modificação
13/09/2023 17h25
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 136/2023
Concede contribuição no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º- O Município de Ituiutaba fica autorizad a doar a empresa Ana Jara Feitosa da Silva PF Fabricação de Reboques e Serviços de Venda de Peças LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº: 50.882.735/0001-64, com sede na rua Doutor Omar Oliveira Diniz, n 121, bairro São Jose, CEP: 38.301-050, na cidade de Ituiutaba, área com 12.453,01 m², (doze mil quatrocentos e cinquenta e três metros e dois centímetros quadrados), formada pelos lotes 05 e 06 da quadra 08, localizada na rua João Batista Mendes do Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella. De 28 de agosto de 2023. Aprovad 05-09-2023.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Extratos de Aditivos
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06/02/2024 15h46
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Transparencia
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Contratos
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Contratos 2024
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Lei n° 5.207 de 15 de Dezembro de 2023
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21/12/2023 17h21
Concede subvenção no exercício de 2023 e da outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, à Casa Nossa Senhora Aparecida - Associação de Apoio e Assistência, mediante Termo Aditivo ao Termo de Fomento 13/2023, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme Processo Administrativo n.º 25.130, de 28 de novembro de 2023.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 212/2023
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15/12/2023 11h07
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao Instituto Vida Missão, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais), conforme Processo Administrativo n.º 25.252, de 29 de novembro de 2023. Aprovado na reunião do dia 13/12/2023.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei n° 5.067 de 06 de Junho de 2023.
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16/06/2023 16h26
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Manchester Esporte Clube, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 133.415,99 (cento e trinta e três mil quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.° 6.364, de 28 de março de 2023.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.086 de 29 de Junho de 2023.
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28/07/2023 14h33
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercicio de 2023, a Associação dos Defensores da Reabilitação Fisica - Dr. Luiz Antônio Vilela de Lima ADREFI, mediante Termo de Fomento, no valor de até RS 110.000,00 (cento e dez mil reais) conforme Processo Administrativo n. 23.914, de 08 de dezembro de 2022.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 4.960 de 13 de Julho de 2022.
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05/08/2022 11h13
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede auxilio no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2022, ao Lar do Idoso PE Lino José Correr, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 11.781, de 15 de junho de 2022.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 80/2022
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24/06/2022 14h07
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede auxilio no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2022, a Centro Social Leão XIII, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 22.000.00 (vinte mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 11.498, de 10 de junho de 2022. Aprovada na reunião do dia 21/06/2022.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 76/2022
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06/10/2023 11h16
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2022, a Liga Ituiutabana de Futebol, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 9.205, de 12 de maio de 2022. Aprovada na reunião do dia 21/06/2022.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei n° 5.179 de 25 de Outubro de 2023.
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10/11/2023 10h45
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Sociedade Protetora dos Animais de Ituiutaba - SPAI mediante Termo Aditivo ao Termo de Fomento 18/2023, no valor de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme Processo Administrativo n.º 15.827, de 02 de agosto de 2023.
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Ano de 2023
