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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 126/2022
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por ttb
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última modificação
17/10/2022 14h58
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2022, a Associação
Mineira de Pesquisa e Iniciação Cientifica – AMPIC, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme
Processo Administrativo n.º 17.474, de 05 de setembro de 2022.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 92/2023
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por ttb
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última modificação
12/07/2023 14h34
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação
Social Fica, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) conforme Processo
Administrativo n. 7.022, de 05 de abril de 2023.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei n° 5.020 de 16 de Fevereiro de 2023.
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por ttb
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última modificação
22/03/2023 13h52
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providencias Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba autorizado a recompor em 6.00% (seis por cento) os valores correspondentes aos símbolos de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos servidores da administração direta, indireta e fundacional de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.005 de 08 de Dezembro de 2022
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por ttb
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última modificação
29/12/2022 13h06
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outros providências. Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento bem como conceder subvenções, no exercício de 2022, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba APAE, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 12.451, de 27 de junho de 2022.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.988 de 17 de Outubro de 2022
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por ttb
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última modificação
03/11/2022 18h25
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel do patrimônio público por investidura, localizado no Bairro Centro, e dá outras providências. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a alienar por investidura ao proprietário do imóvel lindeiro, dispensada a licitação, o imóvel municipal cadastrado sob nº SE-11-08-11-14B, com superfície de 107,35 metros quadrados.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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DIARIO OFICIAL ANO 07 - EDICAO 255ª - QUARTA-FEIRA - 08-11-2023
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por ttb
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última modificação
08/11/2023 17h44
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2023
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Lei nº 3.902, de 13 de dezembro de 2007
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 10h08
Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. Associação Ecológica Tijuco- Coleta Seletiva, Associação Ecolígica Tijuco - Projeto CVT - Centro Vocacional , AVCCI, Órgão Assistencial Infantil Miriã - Projeto Zona Azul, Fundação Educacional de Ituiutaba - Projeto Xadrez na Escola, Caixa Escolar Geraldo Alvares Tavares para a realização do Concurso de Piano " Professor Abrão Calil Neto", UMEI - União da Mocidade Espírita de Ituiutaba e CONSEPI.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 78/2022
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por ttb
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última modificação
15/06/2022 10h22
Concede auxilio no exercício de 2022 e dá outras providências.
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2022, a Associação Shalom de
Assistência Social, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) conforme
Processo Administrativo n.° 9.755, de 20 de maio de 2022.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 70/2022
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por ttb
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última modificação
15/06/2022 10h15
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2022, a Associação
Coração Acolhedor, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) conforme
Processo Administrativo n. 5.676, de 24 de março de 2022.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 66/2022
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por ttb
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última modificação
15/06/2022 10h10
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Fundação
Espirita Jerônimo Mendonça, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) conforme
Processo Administrativo n.º 6.093, de 30 de março de 2022.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
