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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 106/2023
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22/08/2023 10h21
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Espaço Alternativo Cultural Contra as Drogas, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 53.415,99,00 (cinquenta e três mil quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos) conforme Processo e Administrativo n.° 5.351, de 15 de março de 2023. Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Junior Macedo, Alice Drummond, Edmar Machado e Yata. Aprovado na reunião do dia 08-08-2023.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 106/2024
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27/06/2024 10h28
Concede auxilio no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2024, ao Instituto Social Viva a Vida (CNPJ 00.325.427/0001-60), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n. 10.119, de 09 de maio de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva da vereadora Alice Marquez Peres Drummond. Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Aprovado 24-06-2024
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 107/2021
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09/12/2021 11h08
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza o município de Ituiutaba a celebrar Termo Associativo com a Associação do Circuito Turístico Rota do Triângulo - IGR Rota do Triângulo, e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 06/12/2021.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 107/2022
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24/08/2022 17h03
Declara de utilidade pública a Associação de Ciclismo de Ituiutaba- ASSOCICLI. Aprovado na reunião do dia 09/08/2022.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 107/2023
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22/08/2023 10h23
Concede auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, ao Espaço Alternativo Cultural Contra as Drogas, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 5.350, de 15 de março de 2023. Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador Roberto Soares Dutra. Aprovado na reunião do dia 08-08-2023.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 107/2024
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27/06/2024 10h29
Concede auxilio no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2024, as Instituto Sidney Moraes de Almeida Instituto SIMA (CNPJ 32.217.839/0001-721), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n. 8.857, de 24 de abril de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva da vereadora Fabiana Alcântara Brito. Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Aprovado 24-06-2024
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 108/2021
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09/12/2021 11h11
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira.
Institui o Programa Municipal de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Aprovado na reunião do dia 07/12/2021.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 108/2022
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26/08/2022 14h42
De autoria do Vereador André Vilela. Declara de utilidade pública a Associação dos agricultores Familiares da Região da Capelinha. Aprovado na reunião do dia 16/08/2022.
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12/09/2023 15h04
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 108/2023
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao Instituto Social Viva a Vida, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 41.960,00 (quarenta e um mil novecentos e sessenta reais) conforme Processo Administrativo n.° 10.985 de 29 de maio de 2023.aprovado 11-08-2023.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 108/2024
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18/06/2024 16h41
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Sociedade Protetora Dos Animais De Ituiutaba (CNPJ 10.174.000/0001-61), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n." 1.941, de 26 de janeiro de 2024. Art. 2º O valor total da presente lei é de R$30.000,00 (trinta mil reais), oriundos de dotações do próprio orçamento
Aprovado 18-06-2024
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