Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10201 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.658, de 30 de novembro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 15h18
Dispõe sobre Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1990-1991-1992.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.657, de 30 de novembro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 15h15
Altera o artigo 23 da Lei nº 2.639, de 25 de setembro de 1989, que dispõe sobre o Quadro Permanente da Prefeitura, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.656, de 30 de novembro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 15h13
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos do Anexos II e III, da Lei nº 2639, de 25 de setembro de 1989, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.655, de 30 de novembro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 15h10
Concede subvenções no exercício financeiro de 1990.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.654, de 30 de novembro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 15h10
Consolida o Código Tributário do Município de Ituiutaba e dá outras providências, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.653, de 30 de novembro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 15h07
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1990.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.652, de 30 de novembro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 15h05
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos do Anexos I e II , da Lei nº 2576, de 5 de outubro de 1989, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.651, de 29 de novembro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 15h03
Modifica denominação de via urbana que menciona, Arthur Junqueira de Almeida.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.650, de 29 de novembro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 15h01
Modifica denominação de via pública que menciona, Cícero Freitas Barros.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.649, de 29 de novembro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 15h00
Autoriza extensão de séries em escolas municipais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 830 831 832 [833] 834 835 836 ... 1021