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Lei nº 2.499, de 3 de março de 1988
por
ttb
—
última modificação
08/08/2016 14h47
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Pequenos Proprietários e Meeiros do Córrego Canoa.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1988
Lei nº 2.496, de 25 de fevereiro de 1988
por
ttb
—
última modificação
08/08/2016 14h40
Declara de utilidade pública o Rotary Club de Ituiutaba de 1º de Maio.
Localizado em
Leis
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…
/
Leis Ordinárias
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Ano de 1988
Lei nº 2.666, de 27 de dezembro de 1989
por
ttb
—
última modificação
05/08/2016 15h46
Altera o item III do artigo 3º da Lei nº 2.565, de 2 de dezembro de 1988, que estima a Receita e fixa a Despesa para exercício de 1989.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
Lei nº 2.665, de 27 de dezembro de 1989
por
ttb
—
última modificação
05/08/2016 15h44
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
/
Ano de 1989
Lei nº 2.664, de 18 dezembro de 1989
por
ttb
—
última modificação
05/08/2016 15h41
Fixa pauta de valores venais de imóveis para efeito tributário, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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…
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
Lei nº 2.663, de 15 de dezembro de 1989
por
ttb
—
última modificação
05/08/2016 15h38
Autoriza aquisição de ambulância e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
Lei nº 2.662, de 14 de dezembro de 1989
por
ttb
—
última modificação
05/08/2016 15h37
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
Lei nº 2.661, de 14 de dezembro de 1989
por
ttb
—
última modificação
05/08/2016 15h36
Altera os percentuais para cobrança da Taxa de Iluminação e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
Lei nº 2.660, de 14 de dezembro de 1989
por
ttb
—
última modificação
05/08/2016 15h34
Autoriza outorga de procuração por instrumento público para desconto de parcelas do ICMS e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
Lei nº 2.659, de 11 de dezembro de 1989
por
ttb
—
última modificação
05/08/2016 15h20
Recompõe os vencimentos do Supervisor II e dá outras providências.
Localizado em
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
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