Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Complementar nº 16, de 12 de julho de 1995
por ttb — última modificação 15/09/2016 16h41
Altera o anexo I, que se refere o artº 48, da Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1995
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/45/2012
por ttb — última modificação 06/12/2016 09h34
Que altera a Lei nº 4.144, de 13 de abril de 2012, que regula a destinação de imóvel para edificação de Unidade Regional do SESC-MINAS e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda n° 45 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 22 de Fevereiro de 2018
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h53
Altera os Artigos 66 e 67 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Lei nº 3.879, de 3 de outubro de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h57
Acresce dispositivo à Lei nº 3.868, de 26 de julho de 2007, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2008.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Emenda Modificativa CM/01/2005 ao Projeto de Lei CM/19/2005
por ttb — última modificação 14/02/2017 13h08
Que dá nova redação à Lei nº 2.806, de 10 de julho de 1991, proposta pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/19/2005
Arquivo Emenda Aditiva CM/01/2003 a ao Projeto de Lei CM/17/2003
por ttb — última modificação 09/03/2017 10h01
Da Mesa Diretora, que altera o Anexo II da Lei nº 3.529, de 12 de março de 2002.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/17/2003
Arquivo Lei nº 2.530, de 4 de julho de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 14h59
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos do Anexo Único da Lei nº 2.515, de 28 de abril de 1988, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/41/2019
por ttb — última modificação 18/07/2019 14h29
Altera de Lei nº 4.360, de 06 de julho de 2015. em consonância com a exigência da Portaria nº 876, de 15 de maio de 2019, do Ministério da Cidadania
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/11/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 09h57
Do vereador Walter Guimarães Filho, que dispõe sobre funcionamento do comércio em geral aos domingos e feriados, altera e dá nova redação ao artigo 345 da Lei nº 1.363/1970.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/88/2015
por ttb — última modificação 17/11/2016 15h51
Subscrito pelo vereador Marco Túlio Faissol Tannús, que altera a Lei nº 4.369/2015, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 81 82 83 [84] 85 86 87 ... 1020