Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10201 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.544, de 29 de agosto de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 15h38
Declara de utilidade pública a entidade religiosa Igreja Evangélica Cristo para o Brasil.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.543, de 29 de agosto de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 15h35
Modifica denominação de Estrada que menciona, Dr. Davi Ribeiro de Gouveia, estrada municipal 060.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.542, de 29 de agosto de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 15h33
Declara de utilidade pública a Igreja Missionária Carismática.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.541, de 29 de agosto de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 15h19
Autoriza a Prefeitura de Ituiutaba instalar luminária em jazigo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.540, de 29 de agosto de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 15h18
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Azarias Cândido de Freitas.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.539, de 29 de agosto de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 15h16
Reajusta os vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.538, de 29 de agosto de 1986
por ttb — última modificação 08/08/2016 15h15
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos do Anexo Único da Lei nº 2.530, de 4 de julho de 1988, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.537, de 5 de agosto de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 15h14
Modifica denominação de bairro que menciona, Bairro Independência.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.536, de 4 de julho de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 15h13
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Jerônimo Ribeiro da Silva.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.535, de 4 de julho de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 15h12
Estabelece meios de acesso ou de uso para deficientes físicos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 827 828 829 [830] 831 832 833 ... 1021