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Arquivo Lei nº 2.554, de 19 de outubro de 1988
por ttb última modificação 08/08/2016 16h14
Institui Abono Anual a ser pago a pensionista e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.553, de 19 de outubro de 1988
por ttb última modificação 08/08/2016 16h13
Altera o item III do artigo 3º, da Lei nº 2470, de 25 de novembro de 1987, que estima a Receita e Fixa Despesa para o exercício de 1988.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.552, de 19 de outubro de 1988
por ttb última modificação 08/08/2016 16h10
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.551, de 16 de outubro de 1988
por ttb última modificação 08/08/2016 16h09
Autoriza outorga de procuração por instrumento público para descontar parcelas F.P.N.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.550, de 15 de setembro de 1988
por ttb última modificação 08/08/2016 15h53
Declara de utilidade pública o Grêmio Estudantil " Francisco Mignoni".
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.549, de 15 de setembro de 1988
por ttb última modificação 08/08/2016 15h51
Isenta do pagamento da tarifa do transporte coletivo urbano para pessoas idosas.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.548, de 2 de setembro 1988
por ttb última modificação 08/08/2016 15h49
Declara de utilidade pública o Sindicato do Comércio Varejista de Ituiutaba.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.547, de 2 de setembro de 1988
por ttb última modificação 08/08/2016 15h41
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.546, de 31 de agosto de 1988
por ttb última modificação 08/08/2016 15h40
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.545, de 29 de agosto de 1988
por ttb última modificação 08/08/2016 15h39
Modifica denominação de via pública que menciona, Georgeta Espir Altef.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1988