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Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/21/2002
por ttb — última modificação 22/03/2017 15h56
Que altera a Lei Complementar nº 3, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/21/2010
por ttb — última modificação 13/12/2016 14h29
Altera a Lei Complementar nº 74, de 28 de janeiro de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2010 / Projeto de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/22/1997
por ttb — última modificação 29/09/2017 14h58
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que altera a Lei Complementar nº 02, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providência.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/22/2000
por ttb — última modificação 11/04/2017 14h33
Que altera dispositivo de Lei Complementar nº 3, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/23/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 14h12
Que altera a Lei Complementar nº 3, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/25/1999
por ttb — última modificação 28/04/2017 09h02
Que cria cargos na estrutura da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/27/2006
por ttb — última modificação 08/02/2017 15h35
Dá nova redação ao caput do Art. 5º da Lei Complementar nº 25, de 7 de novembro de 1997, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/29/2008
por ttb — última modificação 19/06/2017 14h25
Que implante no Município o Plano Diretor de Erradicação do AedesAegypti e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/32/1997
por ttb — última modificação 29/09/2017 15h02
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que altera a Lei Complementar nº 02, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/35/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 09h44
Que altera a Lei Complementar nº 3, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Complementares
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