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Arquivo Lei nº 2.565, de 2 de dezembro de 1988
por ttb última modificação 08/08/2016 16h35
Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício de 1989.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.564, de 28 de novembro de 1988
por ttb última modificação 08/08/2016 16h34
Dá denominação ao Ginásio de Municipal de Esportes, Romel Anísio Jorge.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.563, de 10 de novembro de 1988
por ttb última modificação 08/08/2016 16h31
Autoriza o Chefe Executivo do Município de Ituiutaba a contratar com Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, operação de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.562, de 10 de novembro de 1988
por ttb última modificação 08/08/2016 16h29
Autoriza doação de imóveis do Patrimônio Municipal à Igreja Evangélica de Deus em Todos os Santos e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.561, de 10 de novembro de 1988
por ttb última modificação 08/08/2016 16h25
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.560, de 8 de novembro de 1988
por ttb última modificação 08/08/2016 16h24
Reajusta os vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.559, de 8 de novembro de 1988
por ttb última modificação 08/08/2016 16h23
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos do Anexo Único da Lei nº 2.538, de 29 de agosto de 1988, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.558, de 19 de outubro de 1988
por ttb última modificação 08/08/2016 16h22
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Eurípedes Barsanulfo.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.557, de 19 de outubro de 1986
por ttb última modificação 08/08/2016 16h21
Fixa imperativa gratuidade no ingresso ao Parque de Exposições Juscelino Kubitschek de Oliveira de Ituiutaba.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.556, de 19 de outubro de 1988
por ttb última modificação 08/08/2016 16h18
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1988