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Arquivo Lei nº 2.575, de 12 de dezembro de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 16h55
Institui imposto sobre Vendas e Varejo de Combustíveis Líquidos Gasosos-IVV e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.573, de 12 de dezembro de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 16h53
Autoriza concessão de abono salarial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.574, de 12 de dezembro de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 16h53
Reajusta os vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.572, de 12 de dezembro de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 16h52
Autoriza aquisição, pela Prefeitura Municipal, de duas placas com símbolo do Rotary Internacional para o Rotary Clube de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.571, de 12 de dezembro de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 16h49
Autoriza alienação em hasta pública com finalidade especificada, de imóvel que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.570, de 12 de outubro de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 16h48
Autoriza lavratura de escritura pública de ré-retificação alusiva ao imóvel doado através da Lei nº 994, de 29 de novembro de 1963.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.569, de 6 de dezembro de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 16h42
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.568, de 6 de dezembro de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 16h42
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.567, de 2 de dezembro de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 16h41
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1989-1990-1991.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.566, de 2 de dezembro de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 16h39
Concede subvenções para o exercício financeiro de 1989.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
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