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Lei nº 2.414, de 02 de abril de 1987
por
ttb
—
última modificação
09/08/2016 09h50
Proíbe fumar no interior dos táxis e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1987
Lei nº 2.413, de 20 de março de 1987
por
ttb
—
última modificação
09/08/2016 09h49
Modifica denominação da via urbana que menciona, Rua Sadalla Jorge, Bairro Universitário.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
/
Ano de 1987
Lei nº 2.412, de 20 de março de 1987
por
ttb
—
última modificação
09/08/2016 09h47
Desafeta de sua destinação área de terrenos específica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1987
Lei nº 2.411, de 20 de março de 1987
por
ttb
—
última modificação
09/08/2016 09h46
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
/
Ano de 1987
Lei nº 2.410, de 20 de março de 1987
por
ttb
—
última modificação
09/08/2016 09h43
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Cincinato Lourenço Freire, entre os Bairros Universitário e Ipiranga.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
/
Ano de 1987
Lei nº 2.409, de 16 de março de 1987
por
ttb
—
última modificação
09/08/2016 09h41
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Dr. Edelweiss Teixeira, Bairro Universitário.
Localizado em
Leis
/
…
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Leis Ordinárias
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Ano de 1987
Lei nº 2.408, de 10 de março de 1987
por
ttb
—
última modificação
09/08/2016 09h40
Autoriza o Poder Executivo a aquiescer na transferência de imóveis e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1987
Lei nº 2.407, de 27 de fevereiro de 1987
por
ttb
—
última modificação
09/08/2016 09h38
Declara de utilidade pública a Igreja Presbiteriana de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1987
Lei nº 2.406, de 27 de fevereiro de 1987
por
ttb
—
última modificação
09/08/2016 09h36
Autoriza o Poder Executivo a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, a execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1987
Lei nº 2.405, de 20 de fevereiro de 1987
por
ttb
—
última modificação
09/08/2016 09h34
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ituiutaba.
Localizado em
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Leis Ordinárias
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Ano de 1987
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