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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 82/2024
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por ttb
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última modificação
20/05/2024 09h08
Concede auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, ao Lar Espírita Pouso do
Amanhecer (CNPJ 21.236.989/0001-07) mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo nº 7.475, de 08 de abril de 2024, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos
vereadores Adeilton José (R$10.000,00), Luiz Carlos Mendes (R$30.825,50) e Renato Moura (R$10.000,00).
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 50.825,50 (cinquenta mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta
centavos).
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 78/2023
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por ttb
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última modificação
12/07/2023 15h29
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 78/2023
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Roberta de Castro Domingues" e dá outras providências. Art. 1º O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa Roberta de Castro Domingues, inscrito no CNPJ sob o nº: 47.181.992/0001-84, com sede na rua da Mineira, n° 257, bairro Novo Horizonte, CEP: 38.302-244, na cidade de Ituiutaba, 2.100 m² (dois mil e cem metros quadrados), formada pelos lotes 30, e 31 da quadra 09, localizada na Rua Amid Andraus no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella.Aprovado na reunião do dia 11/07/2023.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 94/2024
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por ttb
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última modificação
29/05/2024 08h51
Concede subvenção no exercício de 2024 e da outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 8.064, de 16 de abril de 2024, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores: Alice Drummond (R$10.000,00); Edmar Machado (R$10.825,50); Pedro Donizete (R$5.825,50) e Yata Muniz (R$15.000,00). Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 41.651,00 (quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta e um reais).
Aprovado 28-05-2024
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 05/2023.
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por ttb
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última modificação
02/05/2023 17h00
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 05/2023
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Vinicius Pinheiro ME" e dá outras providências. Art. 1º O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa Pinheiro ME, inscrito no CNPJ sob o nº: 25.299.937/0001-30, com sede na rua Elias Derze, n° 72, bairro Lagoa Azul, CEP: 38.307-242, na cidade de Ituiutaba, 3.150,00m² (três mil cento e cinquenta metros quadrados), formada pelos lotes 32, 33, e 34 da quadra 09, localizada na Rua Amid Andraus no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella. Aprovado na reunião do dia 11/04/2023.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 66/2024
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por ttb
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última modificação
07/05/2024 09h21
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, ao Espaço Alternativo Cultural Contra as Drogas (CNPJ 07.750.937/0001-23), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 3491, de 16 de fevereiro de 2024, provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Aldorando Queiroz de Macedo Júnior, Alice Marquez P. Drummond, Edmar José Alves Machado e Yata Anderson Cunha Muniz.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 67.925,50 (sessenta e sete mil, novecentos e vinte e cinco reais e
cinquenta centavos).
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PAUTA Nº 8/2021 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 21/01/2021
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por ttb
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última modificação
20/01/2021 16h34
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Sobre a Câmara
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Ano de 2021
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1.º Período de 2021
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 208/2023
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por ttb
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última modificação
15/12/2023 09h58
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 208/2023
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "JM Comunicação LTDA - ME" e dá outras providências. Art. 1º O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa JM Comunicação LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o nº: 11.116.984/0001- 97, com sede na Avenida 13, nº 514, Bairro Centro, CEP: 38.300-140, na cidade de Ituiutaba área de 4.100,00 m² (quatro mil e cem metros quadrados), formada pelo lote 05 da quadra 05, localizado na Rua João Batista Mendes, no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella – DIMAC. aprovado na reunião do dia 12/12/2023.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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*Câmara Municipal de Ituiutaba aprova Projeto de Lei que autoriza reajuste salarial de 10% aos servidores do Poder Legislativo*
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por ttb
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publicado
17/02/2023
A Câmara Municipal de Ituiutaba, aprovou ontem (16), em Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 13/2023, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo, que reajusta em 10% (dez por cento) os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos Servidores do Poder Legislativo Municipal.
A proposta de reajuste salarial foi aprovada em segundo turno, por 13 votos favoráveis, numa sessão extraordinária instalada pelo presidente Odeemes Braz (PL).
“É muito importante a votação deste reajuste de 10%, que garante mais valorização e dignidade para os servidores municipais do Poder Legislativo”, destacou o parlamentar e presidente da Câmara.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei n° 5.199 de 15 de Dezembro de 2023
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por ttb
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última modificação
21/12/2023 17h14
Concede subvenção no exercício de 2023 e da outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, Lar do Idoso "Pe. Lino José Correr", mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme Processo Administrativo n." 21.705, de 06 de outubro de 2023.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.099 de 13 de Julho de 2023.
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por ttb
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última modificação
28/07/2023 14h37
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providencias. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação de Ciclismo de Ituiutaba - ASSOCICLI, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) conforme Processo Administrativo n. 7.867, de 18 de abril de 2023.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
