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Arquivo Lei nº 2.435, de 24 de junho de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 10h46
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.434, de 19 de junho de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 10h44
Dá denominação a Centro Integral Municipal de Ensino que menciona, Sarah Féres Silveira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.433, de 11 de junho de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 10h42
Dá nova classificação a estabelecimento que menciona, Escola Municipal Tancredo de Paula Almeida.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.432, de 11 de junho de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 10h41
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Saul Ribeiro de Assis, Setor Norte.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.431, de 11 de junho de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 10h32
Extingue cobrança da Taxa de Licença para Ocupação do Solo, devida por veículos táxis.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.430, de 11 de junho de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 10h24
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.429, de 28 de maio de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 10h22
Declara de utilidade pública o Grupo de Estudos e Consciência Negra de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.428, de 21 de maio de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 10h21
Declara de utilidade pública a Igreja Presbiteriana Renovada do Brasil.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.427, de 21 de maio de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 10h20
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante na Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.426, de 07 de maio de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 10h17
Declara de utilidade pública a entidade que menciona, ADEFI Pontal - Associação dos Deficientes Físicos do Pontal do Triângulo Mineiro.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
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