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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 68/2021
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04/01/2022 18h02
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira.
Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício, financeiro de 2022 e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 16/12/2021.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 68/2022
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24/06/2022 13h32
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Casa Nossa Senhora Aparecida - Associação de Apoio e Assistência, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 118.183.39 (cento e dezoito mil, cento e oitenta é três reais e trinta e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.º 9519, de 17 de maio de 2022. Aprovada na reunião do dia 21/06/2022.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 68/2024
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22/05/2024 09h50
LEANDRA GUEDES FERREIRA, digna Prefeita Municipal, envia ao Legislativo Projeto de lei CM/68/2024, que concede subvenção no exercício de 2024 a Irmandade de São Benedito de Ituiutaba, no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Aprovado em 10-05-2024
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 69/2021
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20/09/2021 14h28
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 69/2021. Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída para uso no âmbito do município de Ituiutaba e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 14/09/20211
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 69/2022
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24/06/2022 13h35
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede auxilio no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2022, ao Lar Espirita Maria José Fratari, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 8.478, de 03 de maio de 2022. Aprovada na reunião do dia 21/06/2022.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 69/2023
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30/06/2023 14h33
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente para realização de despesas de viagem para participação de atleta Ituiutabano, no evento esportivo "Campeonato Brasileiro Interclubes Loterias Caixa sub-18 de Atletismo". Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de até R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), para realização de despesas de viagem, para participação de atleta Ituiutabano no evento esportivo "Campeonato Brasileiro Interclubes Loterias Caixa sub-18 de Atletismo", que acontecerá em Lavras- MG, em 22 de julho de 2023. Aprovado na reunião do dia 20-06-2023.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 69/2024
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22/05/2024 09h53
PROJETO DE LEI CM/69/2024, encaminhado pela Prefeita Municipal de Ituiutaba que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências. Constituição Federal de 1988: "Art. 37 - [...] X - a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices".
Aprovado em 10-05-2024
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 70/2021
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20/09/2021 14h29
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 70/2021. Concede ajuda financeira no exercício de 2021 e da outras providências. Aprovada na reunião do dia 14/09/2021.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 70/2022
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24/06/2022 13h37
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2022, a Associação Coração Acolhedor, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n. 5.676, de 24 de março de 2022. Aprovada na reunião do dia 21/06/2022.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 70/2023
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30/06/2023 14h34
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação ADAE Anjos dos Atletas Especiais, mediante Termo de Fomento, no valor de até RS 80.415,99 (oitenta mil quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos) conforme Processo Administrativo n. 4.085, de 28 de fevereiro de 2023. Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores (as) Alice Drummond, Edmar Machado e Sinivaldo Ferreira. Aprovado na reunião do dia 26-06-2023.
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