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Projeto de Lei CM 03/2020
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por ttb
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última modificação
24/04/2020 13h04
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que autoriza a celebração , bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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Diário Oficial Legislativo Tijucano -124° Edição Ano 2
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por ttb
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última modificação
21/12/2018 15h45
Em, 21 de dezembro de 2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2018
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Diário Oficial Legislativo Tijucano -124° Edição Ano 2
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por ttb
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última modificação
21/12/2018 15h29
Em, 21 de dezembro de 2018
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 113/2024
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por ttb
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última modificação
25/06/2024 08h34
Concede auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, a Associação de
Equoterapia Nossa Senhora Aparecida (CNPJ 45.688.135/0001-20), mediante celebração de Termo de Fomento,
conforme Processo Administrativo n.° 7.820, de 11 de abril de 2024, proveniente de emenda parlamentar do
Deputado Elismar Prado ( R$93.179,00) e Deputado Alencar da Silveira( R$200.000,00).
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 293.179,00 (duzentos e noventa e três mil, cento e setenta e nove
reais)
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 121/2024
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por ttb
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última modificação
02/07/2024 17h24
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente dá outras providências. Art. 1° Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43 da Lei no 4.320/64, para pagamento de subvenção no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para o Hospital São Jose da Sociedade São Vicente de Paula, CNPJ no 21.320.064/0001-40. Parágrafo único. O valor mencionado no caput é proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Adeilton José da Silva.
Aprovado 02-07-2024
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei n° 5.103 de 13 de Julho de 2023.
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por ttb
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última modificação
28/07/2023 14h43
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação Social Fica, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n. 7.022, de 05 de abril de 2023.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.087 de 29 de Junho de 2023.
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última modificação
28/07/2023 14h33
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, Casa da Divina Providência, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) conforme Processo Administrativo n. 3.008 de 10 de fevereiro de 2023.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 52/2023
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por ttb
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última modificação
22/05/2023 14h53
Dispõe sobre o serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público, para a realização de
viagens individualizadas ou compartilhadas solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em
aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, no município de Ituiutaba/mg, e dá outras
providências.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 37/2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 09h48
Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação em espécie aos vencedores dos diversos torneios esportivos
realizados no evento " 3º Festa do Trabalhador" e dá outras providências.
Valor total da Premiação da 3º Festa do Trabalhador - 2024 R$ 320.000,00 ( trezentos e vinte mil reais).
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária CM/22/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 09h00
Que desafeta de sua finalidade de área destinada a cinturão verde, imóvel localizados no Satélite Andradina, desta cidade, e autoriza o Executivo Municipal a destiná-los à instituição da Fundação Jerônimo Mendonça de Apoio e Orientação da Infância e Juventude, na forma preconizada nos artigos 24 a 30 do Código Civil Brasileiro, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
