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Indicação CM 136/2021
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por ttb
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última modificação
26/04/2021 09h52
Vem requerer a esta Egrégia Casa, que seja enviada a indicação a Prefeita Municipal a Senhora Leandra Guedes Ferreira, para que estude a possibilidade jurídica e encaminhe a esta Casa de Leis, conforme minuta em anexo, projeto de lei ordinária que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Incentivo a cultura, Lei Antônio José dos Santos. Aprovado na reunião do dia 20/04/2021.
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Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Indicações
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, Altera o inciso XI, e Art.2º, e altera o paragrafo único do art. 5º, da Lei Complementar nº 164, de 10 de Dezembro de 2020.
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por ttb
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última modificação
25/02/2021 17h57
CM 03/2021
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Complementares Recebidos
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Projeto de Lei CM/03/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 10h25
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que recompõe os valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal, no percentual de 11,28 ( onze vírgula vinte e oito por cento), além de instituir o novo piso salarial, no valor de R$ 1.068,00 (um mil e sessenta e oito reais).
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei n° 5.028 de 15 de Março de 2023.
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por ttb
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última modificação
23/03/2023 16h27
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Dispõe sobre o regime de adiantamento de pagamentos decorrentes das despesas com alimentação, medicamentos transporte alojamento de viagens com atletas e comissão técnica do departamento de esportes de equipes formadas pelo município para participação direta em competições fora da sede do município e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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De autoria do Vereador Yata Anderson Cunha o projeto de Lei CM 12/2022
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por ttb
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última modificação
11/02/2022 16h17
Institui a politica municipal de prevenção e combate ao furto, roubo e receptação de fios, cabos, fibras óticas e outros equipamentos que possibilitam a prestação de fornecimento de energia elétrica e de serviços de telecomunicação, disciplina e comercialização desses materiais e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei CM/60/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 16h36
de autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza repasses de recursos do orçamento público, no exercício de 2016, ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, valor de até R$ 1.026.562,92 ( um milhão vinte e seis mil e quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos).
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 100/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 08h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras
providências.
Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente da
Prefeitura de Ituiutaba, no valor de R$ 121.800,86 (cento e vinte e um mil, oitocentos reais e oitenta e seis
centavos), nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43
da Lei nº 4.320/64, com a finalidade de aditivar o Contrato de Rateio de n° 002/2024 firmado com o Consórcio
Público Intermunicipal de Saúde do Triangulo Mineiro - AMVAP Saúde.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 88/2024
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por ttb
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última modificação
27/05/2024 10h03
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providencias.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, ao Conselho
Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba-CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02),
mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n. 8.063, de 16 de abril de 2024,
proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Edmar Machado (R$10.000,00) e Yata Muniz
(R$15.000,00),
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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DIARIO OFICIAL ANO 05 - EDICAO 210ª - TERÇA-FEIRA - 17-08-2021
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por ttb
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17/08/2021 11h20
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Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2021
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 56/2023.
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por ttb
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12/06/2023 15h45
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 56/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente para realização de despesas de viagem para participação de atleta Ituiutabana, no evento esportivo "Campeonato Mundial de Triathlon". Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de até R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais), para realização de despesas de viagem, para participação de atleta Ituiutabana no evento esportivo "Campeonato Mundial de Triathlon", que acontecerá em Hamburgo - Alemanha, em 14 de julho de 2023. Aprovado na reunião do dia 05/06/2023.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
