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Ata nº 19/2020 - Reunião Ordinária da IV Sessão do 1º Período Legislativo de 12 de Maio de 2020
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por ttb
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última modificação
19/05/2020 09h57
Aprovado na reunião do dia 18 de maio de 2020.
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Sobre a Câmara
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Ano de 2020
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1º Período de 2020
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Ata Nº 20/2019 - Reunião Extraordinária da III Sessão do 2º Período Legislativo de 17 de Dezembro de 2019
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por ttb
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última modificação
06/02/2020 09h52
Aprovada na reunião do dia 03 de fevereiro de 2020
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2019
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2° Período de 2019
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Ata nº 20/2020 - Reunião Ordinária da IV Sessão do 1º Período Legislativo de 18 de Maio de 2020
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por ttb
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última modificação
20/05/2020 08h49
Aprovado na reunião do dia 19 de maio de 2020.
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Sobre a Câmara
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Ano de 2020
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1º Período de 2020
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Audiência Pública discute Política e Plano Municipal de Saneamento Básico
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por ttb
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publicado
17/08/2023
Na noite desta quarta-feira, a Câmara Municipal de Ituiutaba foi palco de uma audiência pública que reuniu autoridades, representantes da população e especialistas para debater a política municipal de saneamento básico e o plano municipal de saneamento básico da cidade. O evento contou com a presença dos vereadores, juntamente com o diretor adjunto da SAE, Carlos Humberto, e o Engenheiro Civil e Assessor de Projetos e Obras da SAE, Leonardo Borges.
O principal objetivo dessa audiência pública foi esclarecer à população as medidas que serão adotadas em curto, médio e longo prazo, especialmente nos quatro principais eixos do saneamento básico. As discussões abordaram temas cruciais, como abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana, buscando encontrar soluções que promovam uma melhoria significativa na qualidade de vida dos cidadãos de Ituiutaba.
Um dos pontos centrais abordados na audiência foi o projeto de lei CM90/2023, atualmente em tramitação na Câmara Municipal. Esse projeto de lei assume um papel vital na formulação de diretrizes e metas para o saneamento básico no município. Sua aprovação pode resultar em avanços significativos na infraestrutura e na qualidade dos serviços relacionados ao saneamento básico em Ituiutaba. A proximidade da votação do projeto tornou a realização desta audiência ainda mais relevante, visto que a comunidade tem a oportunidade de compreender a fundo as implicações e os benefícios que a aprovação desse projeto poderá trazer.
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Notícias
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Audiência Pública discutirá o Novo Estatuto dos Servidores Públicos de Ituiutaba
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por ttb
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publicado
04/07/2023
A Câmara Municipal de Ituiutaba anunciou a realização de uma importante Audiência Pública para discutir o Projeto de Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Ituiutaba, conhecido como o Novo Estatuto dos Servidores. O evento acontecerá dia 5 de julho, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, tem como objetivo fomentar discussões construtivas a respeito da nova lei.
O presidente da Câmara, Odeemes Braz, ressaltou a importância da participação de todos os interessados nesse debate que visa a construção de uma legislação mais justa e adequada às necessidades dos servidores públicos de Ituiutaba.
O Projeto de Lei Complementar Substitutivo CM/01/2023 ao PLC CM/03/2023, será o foco principal da discussão. Ele busca atualizar o regime jurídico vigente, considerando as demandas e as mudanças ocorridas na sociedade e no próprio serviço público ao longo dos anos. A proposta visa garantir um ambiente de trabalho mais justo, transparente e que valorize o trabalho dos servidores públicos.
A intenção é promover um amplo debate, no qual os servidores e demais interessados possam contribuir com sugestões e críticas construtivas, a fim de aprimorar o projeto em discussão.
A participação da sociedade civil, dos servidores públicos e de suas representações sindicais é de extrema importância para a construção de um estatuto que atenda às necessidades e aos anseios de todos os envolvidos. Por isso, a presença de todos é valorizada e incentivada pela Câmara Municipal de Ituiutaba.
A realização dessa audiência pública reforça o compromisso da Câmara Municipal com a transparência e a participação popular na construção das leis municipais. Através do diálogo e do engajamento da sociedade, busca-se alcançar um consenso que promova o bem-estar dos servidores públicos e contribua para o desenvolvimento de Ituiutaba como um todo.
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Notícias
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Audiência Pública reúne autoridades e entidades para discussão da LDO 2025
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26/06/2024
Na noite de ontem, 25 de junho, foi realizada uma audiência pública para a discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025. O evento contou com a presença de diversas autoridades e representantes de entidades, sendo um passo significativo para traçar as diretrizes do orçamento do próximo ano.
O encontro ocorreu na Câmara Municipal e foi presidido pelo vereador Chiquinho, atual presidente da Câmara. Entre os presentes estavam também a vereadora Alice Drummond, Odeemes Braz, Professor Yata e a Fabiana da PET Agro, que contribuíram com valiosas perspectivas sobre a aplicação dos recursos públicos.
Dentre os representantes de entidades, destacaram-se:
- Vinicius Oliveira, representando o SINTRASPI
- Elaine das Graças, do SINTEMI
- Ricardo Filsner, do SOS SERVIDORES
- Mario Jacob, da ACII
- Renato Vilela, do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMPED)
- Hermes Miranda, do Conselho de Saúde
- Valdirene Santos, do Conselho Municipal de Educação
- Guilherme Silveira, do Conselho Municipal de Saneamento Básico
- Priscila, do FUNDEB
- Luismar, do SAE
Durante a audiência, foram abordados temas essenciais para o planejamento orçamentário de 2025, destacando-se a importância de alocar recursos de forma eficiente para atender às necessidades da população. As contribuições dos participantes reforçaram a relevância de um planejamento participativo e transparente.
A participação ativa dos representantes das entidades e conselhos municipais garantiu uma discussão rica e abrangente, apontando caminhos para a melhoria dos serviços públicos e para a gestão responsável dos recursos.
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Notícias
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Audiência Pública, discussão sobre a LDO 2025
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por ttb
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24/06/2024
A Câmara Municipal de Ituiutaba tem a honra de convidar a todos para a Audiência Pública que debaterá a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025.
Projeto CM/64/2024
Data: 25 de junho
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal de Ituiutaba
Esta audiência será realizada conforme o Requerimento nº 46/2024, em atendimento ao inc. I, do §1º, do art. 48 da Lei Complementar nº 101 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
Sua participação é fundamental para construirmos juntos um futuro melhor para nossa cidade. Contamos com sua presença!
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Notícias
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Aviso de Chamamento Público
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por ttb
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última modificação
17/06/2024 14h18
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Transparencia
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Licitações
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Licitações 2024
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Barulho de motores com ruídos acima de 85 decibéis e poluição.
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22/11/2018
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última modificação
22/11/2018 16h56
Art. 1º - Constitui infração, a ser punida na forma desta Lei, a produção de ruído, como tal entendido o som puro ou mistura de sons, com dois ou mais tons, capaz de prejudicar a saúde, a segurança ou o sossego público.
Art. 2º - Para os efeitos desta Lei, consideram-se prejudiciais à saúde, à segurança ou ao sossego público quaisquer ruídos que:
I - atinjam, no ambiente exterior ao recinto em que têm origem, nível sonoro superior a 85 (oitenta e cinco) decibéis, medidos no cursor C do "Medidor de Intensidade de Som", de acordo com o método MB-268, prescrito pela Associação Brasileira de Normas Técnicas;
II - alcancem, no interior do recinto em que têm origem, níveis de sons superiores aos considerados normais pela Associação Brasileira de Normas Técnicas;
III - produzidos por buzinas, ou por pregões, anúncios ou propaganda, à viva voz, na via pública, em local considerado pela autoridade competente como "zona de silêncio";
IV - produzidos em edifícios de apartamentos, vila e conjuntos residenciais ou comerciais, em geral por animais, instrumentos musicais ou aparelhos receptores de rádio ou televisão ou reprodutores de sons, tais como vitrolas, gravadores e similares, ou ainda de viva voz, de modo a incomodar a vizinhança, provocando o desassossego, a intranqüilidade ou desconforto;
V - provenientes de instalações mecânicas, bandas ou conjuntos musicais e de aparelhos ou instrumentos produtores ou amplificadores de som ou ruído, tais como radiolas, vitrolas, trompas, fanfarras, apitos, tímpanos, campainhas, matracas, sereias, alto-falantes, quando produzidos na via pública ou quando nela sejam ouvidos de forma incômoda;
VI - provocados por bombas, morteiros, foguetes, rojões, fogos de estampido e similares;
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Ouvidoria
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Câmara altera horário de atendimento durante recesso parlamentar. PORTARIA Nº 058/2019 estabelece recesso parlamentar para Câmara Municipal de Ituiutaba.
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por ttb
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publicado
20/12/2019
Com a decisão não apenas a sessões ficam suspensas durante esse período, mas altera também a jornada dos servidores do Poder Legislativo Municipal no recesso parlamentar e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Ituiutaba Francisco Tomaz Oliveira Filho, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, reduz para meio expediente a jornada de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, durante o recesso. Com a alteração no horário que teve início no último dia 16 de dezembro,após a última sessão extraordinária do ano no daí 17/12 onde inclusive foi votada e aprovada a Lei Orçamentária para 2020, regula apenas o horário da parte administrativa do Paço Municipal e para o anexo da rua 26 c/ 23, nº 1.275, centro, fica a critério de cada vereador definir sobre seus gabinetes. A Mudança vai até o dia 31 de janeiro de 2020 fica assim estabelecido o horário de funcionamento Câmara Municipal de Ituiutaba, das 11:30 hs às 17:30 hs. As sessões ordinárias retornarão no dia 03 de fevereiro de 2020.
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Sobre a Câmara
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