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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 109/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 08h57
Concede auxílio no exercício de 2024 e dá outras providencias.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, à Associação Social Fica
(CNPJ 26.690.519/0001-32), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$15.000,00 (quinze mil reais),
conforme Processo Administrativo nº 4806, de 04 de março de 2024.
Os recursos que serão repassados por meio do presente Projeto de Lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva do vereador Junior Macedo.
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 108/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 08h56
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Sociedade
Protetora Dos Animais De Ituiutaba (CNPJ 10.174.000/0001-61), mediante celebração de Termo de Fomento,
conforme Processo Administrativo n." 1.941, de 26 de janeiro de 2024.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$30.000,00 (trinta mil reais), oriundos de dotações do próprio
orçamento
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 107/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 08h55
Concede auxilio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2024, as Instituto Sidney
Moraes de Almeida Instituto SIMA (CNPJ 32.217.839/0001-721), mediante celebração de Termo de Fomento,
conforme Processo Administrativo n. 8.857, de 24 de abril de 2024, proveniente de emenda parlamentar
impositiva da vereadora Fabiana Alcântara Brito.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 106/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 08h55
Concede auxilio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2024, ao Instituto Social Viva a
Vida (CNPJ 00.325.427/0001-60), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo
n. 10.119, de 09 de maio de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva da vereadora Alice Marquez
Peres Drummond.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 105/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 08h54
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, no Conselho
Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba MG CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02),
mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 10.242, de 10 de maio de
2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Vilsomar Paixão Do Amaral Vilano.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$9.000,00 (nove mil reais).
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Lei Ordinária CM 104 /2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 08h54
ALTERA O ANEXO I DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DA LEI N° 5.223 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2024.
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira oProjeto de Lei Ordinária CM 103/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 08h52
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Liga Ituiutabana
de Esportes (CNPJ 18.502.625/0001- 17), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo n." 6.143 de 21 de março de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador
Pedro Donizete De Oliveira Júnior.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Vereadora Alice Drummond o Projeto de Lei Ordinária CM 102/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 08h49
Declara de utilidade pública municipal a Associação Tijucanna Carnnabis Terapêutica
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 101/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 08h48
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, ao Instituto Social
Viva a Vida (CNPJ 00.325.427/0001- 60), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo n.º 10.118 de 09 de maio de 2024, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos
vereadores Aldorando Queiroz de Macedo Júnior (R$ 10.000,00); Bruno Silva Campos (R$10.000,00); Edmar
José Alves Machado (R$ 15.825,50); Jair Marques De Freitas Filho (R$ 5.825,50); Roberto Soares Dutra
(R$10.171,00); Vilsomar Paixão do Amaral Vilano (R$10.000,00) e Sinivaldo Ferreira Paiva (R$ 7.000,00).
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 68.822,00 (sessenta e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais)
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 100/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 08h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras
providências.
Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente da
Prefeitura de Ituiutaba, no valor de R$ 121.800,86 (cento e vinte e um mil, oitocentos reais e oitenta e seis
centavos), nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43
da Lei nº 4.320/64, com a finalidade de aditivar o Contrato de Rateio de n° 002/2024 firmado com o Consórcio
Público Intermunicipal de Saúde do Triangulo Mineiro - AMVAP Saúde.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
