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Arquivo Lei nº 2.948, de 29 de abril de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h11
Altera redação do inciso IV, acrescentado pela Lei nº 2844, de 10 de fevereiro de 1992, ao Art. 12 da Lei nº 2753, de 17 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 09/2023
por ttb — última modificação 27/09/2023 14h10
De autoria da Vereadora Alice Drummond o Projeto de Lei Complementar CM 09/2023 ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado 25/09/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Complementares Votados / Aprovados
Arquivo PDF document Lei nº 4.288, 17 junho de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h36
Altera redação da Lei n° 3.865, de 12 de julho de 2007, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo Lei n° 366, de 19 de julho de 1956
por ttb — última modificação 14/07/2016 15h59
Abre crédito especial para atender as despesas autorizadas pela Lei nº 357, de 7 de abril de 1956.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1956
Arquivo Lei n° 3.987, 22 de maio de 2009
por ttb — última modificação 04/07/2016 10h04
Altera, parcialmente, a Lei nº 3.975, de 20 de março de 2009, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2009
Arquivo Lei n° 3.967, 7 de janeiro de 2009
por ttb — última modificação 04/07/2016 09h20
Modifica redação da Lei nº 1.363, de 10 de dezembro de 1970 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2009
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/02/2013
por ttb — última modificação 28/11/2016 08h38
Autoriza alienação de imóveis doados através da Lei nº 225, de 07 de outubro de 1953.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 761 de 9 de maio de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 12h09
Altera dispositivo da Lei nº 755, de 19 de abril de 1963.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 04/2007
por ttb — última modificação 25/01/2017 16h26
Da mesa Diretora, modificativo do texto da Lei nº3.746, de 1º de julho de 2005.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 5.254 08 de Abril de 2024
por ttb — última modificação 03/05/2024 08h58
Altera as disposições da Lei 4502 de 14 de junho de 2017
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
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