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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 144/2023
por ttb — última modificação 18/09/2023 11h04
De autoria do Vereador Prof. Yata o Projeto de Lei Ordinária CM 144/2023 Autoriza a instituir a “Semana Municipal de Informação, Combate e Prevenção a Depressão”, bem como dá outras providências. Art. 1° Fica autorizado ao Poder Executivo instituir no Município de Ituituaba a “Semana Municipal de Informação, Combate e Prevenção a Depressão”, a ser realizada anualmente no mês de setembro. Aprovado 12/09/2023
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 143/2023
por ttb — última modificação 18/09/2023 11h01
De autoria da Vereadora Fabiana PetAgro o Projeto de Lei Ordinária CM 143/2023 Dispõe sobre a forma de abastecimento dos veículos com motorização flex da frota Municipal. Art. 1° Fica estabelecido que os veículos com motorização flex gasolina/etanol que compõem a frota Municipal preferencialmente serão abastecidos por meio de etanol. Aprovado 12/09/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 90/2023
por ttb — última modificação 18/09/2023 10h59
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 90/2023 Revisa a Politica Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Ituiutaba e da outras providências. Aprovado 11/09/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo PAUTA Nº 55/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 18/09/2023
por ttb — última modificação 18/09/2023 09h09
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2023 / 2º Período
Arquivo Indicação 346-2023
por ttb — última modificação 15/09/2023 14h11
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, que leve em consideração os servidores público inativos, aposentados nos exercícios financeiros regidos pela Lei Complementar 173/20 do governo federal, os quais não receberam as férias-prêmio e qualquer outro direito remuneratório cabível no ato de sua aposentadoria, em virtude do Decreto Municipal 10.513/23, realize com prioridade o pagamento dos referidos direitos, e se necessário for que seja realizado por meio de autorização legal, votada e aprovada nesta Colenda Câmara Municipal, que envie o projeto de lei agilmente para que assim seja efetuado o direito líquido e certo do servidor aposentado. Aprovado 12/09/2023
Localizado em Sobre a Câmara / … / Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata / Indicação
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 08/2023
por ttb — última modificação 14/09/2023 14h08
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM/08/2023, subscrito pela prefeita municipal de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, que acrescenta inciso IX ao artigo 34 da Lei Complementar n° 150, de 8 de novembro de 2017, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Ituiutaba e dá outras providências. O Projeto de Lei tem a finalidade de acrescentar atribuições a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, a execução dos projetos de apoio cultural que serão realizados pela Fundação Cultural de Ituiutaba, por ter uma estrutura pequena, necessitará de apoio da administração direta, a qual se dará por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Turismo. Aprovado 29/08/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Complementares Votados / Aprovados
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Complementar CM 08/2023
por ttb — última modificação 14/09/2023 14h06
Acrescenta inciso IX ao artigo 34 da Lei Complementar n° 150, de 8 de novembro de 2017, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Ituiutaba e dá outras providências. O Projeto de Lei tem a finalidade de acrescentar atribuições a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, a execução dos projetos de apoio cultural que serão realizados pela Fundação Cultural de Ituiutaba, por ter uma estrutura pequena, necessitará de apoio da administração direta, a qual se dará por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Turismo.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Complementares Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Complementar CM 07/2023
por ttb — última modificação 14/09/2023 14h05
Altera disposições e acresce os Arts. 1°-A e 8°-A à Lei Complementar Municipal n° 74, de 28 de janeiro de 2008, que cria os empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Complementares Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 142/2023
por ttb — última modificação 13/09/2023 17h25
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 142/2023 Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares do Conservatório Estadual de Música, no valor de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme Processo Administrativo n." 13.305, de 28 de junho de 2023. Os recursos que serão repassados por meio do presente Projeto de Lei são provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador Yata Anderson Cunha Muniz.Aprovado 05-09-2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 136/2023
por ttb — última modificação 13/09/2023 17h25
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 136/2023 Concede contribuição no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º- O Município de Ituiutaba fica autorizad a doar a empresa Ana Jara Feitosa da Silva PF Fabricação de Reboques e Serviços de Venda de Peças LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº: 50.882.735/0001-64, com sede na rua Doutor Omar Oliveira Diniz, n 121, bairro São Jose, CEP: 38.301-050, na cidade de Ituiutaba, área com 12.453,01 m², (doze mil quatrocentos e cinquenta e três metros e dois centímetros quadrados), formada pelos lotes 05 e 06 da quadra 08, localizada na rua João Batista Mendes do Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella. De 28 de agosto de 2023. Aprovad 05-09-2023.
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