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Emendas ao Projeto de Lei CM/53/1998
por
ttb
—
publicado
19/06/2017
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1998
/
Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/38/1999
por
ttb
—
publicado
28/04/2017
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1999
/
Emendas
Projeto de Lei Ordinária CM/45/2000
por
ttb
—
última modificação
24/04/2017 09h27
Proposto pelo vereador Luziano Justino Dias, que suprime os parágrafos 1º e 2º e expressão do caput do Art. 37 da Lei n. 190, de 09 de dezembro de 1952.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2000
/
Projetos de Leis Ordinárias
Emendas ao Projeto de Lei CM/54/2000
por
ttb
—
publicado
10/04/2017
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2000
/
Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/85/2001
por
ttb
—
publicado
03/04/2017
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2001
/
Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/64/2002
por
ttb
—
publicado
23/03/2017
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2002
/
Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/08/2003
por
ttb
—
publicado
09/03/2017
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2003
/
Emendas
Emenda Modificativa CM/01/2004 ao Projeto de Lei CM/58/2004
por
ttb
—
última modificação
20/02/2017 10h28
Que propõe alteração à Lei nº 3.708, de 24 de agosto de 2004, proposto pelo vereador Elviro Novaes Andrade.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM/58/2004
Emendas ao Projeto de Lei CM/59/2011
por
ttb
—
publicado
08/12/2016
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2011
/
Emendas
Lei nº 2.627, de 10 de junho de 1989
por
ttb
—
última modificação
05/08/2016 13h56
Autoriza o Poder Executivo a aquiescer na liberação das cláusulas condicionais da Lei nº 2397, de 12 dezembro de 1986, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1989
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