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Requerimento 130-2023
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por ttb
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última modificação
18/09/2023 15h21
Requer que seja enviado um ofício a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Causa Animal, solicitando
informação se já há alguma denominação de nome previamente estabelecido para Unidade Básica de Saúde
Animal-UBS, que se encontra em construção, caso a resposta seja positiva, por gentileza informa o nome.
Caso não haja nenhuma denominação destinada, a Vereadora Fabiana, entrara com Projeto de Lei para que se
possa colocar o nome da UBS ANIMAL em homenagem ao grande Ituiutabano MAURÍCIO BIANCUZZI um
grande incentivador e defensor da Causa Animal que muito contribui em nossa cidade. Aprovado 18/09/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da PetAgro
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Requerimento
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 147/2023
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por ttb
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última modificação
18/09/2023 15h02
De autoria do Vereador Edmar Machado o Projeto de Lei Ordinária CM 147/2023
Dispões sobre a inserção dos nomes dos vereadores em todas as placas de inauguração de obras públicas construída no Município destinadas por emendas impositivas dos mesmos. Aprovado 12-09-2023.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 145/2023
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por ttb
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última modificação
18/09/2023 15h01
De autoria do Vereador Boró o Projeto de Lei Ordinária CM 145/2023
Institui o dia 14 de setembro - Dia Municipal da Arara e dá outras providências.Aprovado 12/09/2023.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria do Vereadora Fabiana o Projeto de Lei Ordinária CM 154/2023
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por ttb
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última modificação
18/09/2023 11h18
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA O DIA MUNICIPAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS MAUS-TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Jair Bial o Projeto de Lei Ordinária CM 152/2023
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por ttb
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última modificação
18/09/2023 11h17
Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens no âmbito do Município de Ituiutaba - Minas Gerais.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Prof. Yata o Projeto de Lei Ordinária CM 151/2023
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por ttb
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última modificação
18/09/2023 11h16
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no site oficial da Prefeitura e da Câmara
Municipal, e dá outras providências, de autoria dos Vereadores Prof. Yata e Alice Drummond.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Boró o Projeto de Lei Ordinária CM 150/2023
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por ttb
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última modificação
18/09/2023 11h15
Dispõe sobre o programa "Adote Projetos Esportivos" no município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 149/2023
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por ttb
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última modificação
18/09/2023 11h13
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências CM/149/2023
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Creche Maria de
Nazaré, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) conforme Processo
Administrativo n. 9.999, de 15 de maio de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente Projeto de Lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva do vereador Adeilton José da Silva
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 148/2023
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por ttb
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última modificação
18/09/2023 11h12
Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas.com recursos previstos na
Lei Federal Complementar 195 de 08 de julho de 2022- Lei Paulo Gustavo.
O presente projeto de lei promove adequação orçamentária da Lei Orçamentária Anual, com vistas à abertura de
crédito adicional especial para recebimento dos recursos da União oriundos da Lei Complementar n°. 195 de 8 de
julho de 2022 amplamente conhecida como Lei Paulo Gustavo - LPG, para execução das ações emergenciais
destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da
covid-19.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Edmar Machado o Projeto de Lei Ordinária CM 147/2023
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por ttb
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última modificação
18/09/2023 11h11
Dispões sobre a inserção dos nomes dos vereadores em todas as placas de inauguração de obras públicas
construída no Município destinadas por emendas impositivas dos mesmos.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
