Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2007
por ttb — publicado 25/01/2017
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/52/2008
por ttb — publicado 19/01/2017 — última modificação 19/01/2017 12h09
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/02/1999
por ttb — publicado 28/04/2017
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/70/2001
por ttb — publicado 03/04/2017
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/60/2001
por ttb — publicado 03/04/2017
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Emendas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/20/2017
por ttb — última modificação 13/11/2018 09h09
Altera a Lei 3.325 de 12 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política de Pessoal da Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Projetos de Leis Não Votados
Emendas ao Projeto de Lei CM/19/2005
por ttb — publicado 14/02/2017
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/08/2005
por ttb — publicado 14/02/2017
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/43/2006
por ttb — publicado 03/02/2017
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Emendas
Arquivo Lei nº 1.753, de 30 de junho de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 14h33
Modifica o art. 2º e parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1635, de 10 de abril de 1974, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 76 77 78 [79] 80 81 82 ... 1020