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Arquivo Lei nº 3.422, de 26 de outubro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 15h25
Suprime, na Lei nº 190, de 9 de dezembro de 1952, expressão do caput do art. 37 e desta, os parágrafos 1º e 2º.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Emendas ao Projeto de Lei CM/04/2006
por ttb — publicado 03/02/2017
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2006
por ttb — publicado 03/02/2017
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/16/2006
por ttb — publicado 03/02/2017
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Emendas
Arquivo Veto a Proposição de Lei CM/4291/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 17h05
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Proposições
Arquivo Emenda N°29 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 15 de dezembro de 2004
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h26
Adapta redação do art. 134, da lei Orgânica do Município de Ituiutaba, a dispositivo constitucional.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda N° 21 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 15 de Dezembro de 2004
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h17
Modifica o inciso III, do art. 21 da lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Lei n° 5.035 de 05 de Abril de 2023.
por ttb — última modificação 25/04/2023 10h04
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Altera as disposições da Lei 4.529 de 17 de outubro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Emendas ao Projeto de Lei CM/76/2001
por ttb — publicado 03/04/2017
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/15/2002
por ttb — publicado 23/03/2017
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Emendas
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