Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Emenda Modificativa CM/02/2004 ao Projeto de Lei CM/58/2004
por ttb última modificação 20/02/2017 10h50
Que propõe alteração à Lei nº 3.708, de 24 de agosto de 2004, proposto pelo vereador Elviro Novaes Andrade.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/58/2004
Emendas ao Projeto de Lei CM/28/2007
por ttb publicado 01/02/2017
Localizado em Leis / / Ano de 2007 / Emendas
Arquivo Lei nº 1.758, de 31 de agosto de 1976
por ttb última modificação 25/08/2016 14h42
Altera a Lei nº 1717, de 24 de novembro de 1975, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1976.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Emendas ao Projeto de Lei CM/06/2005
por ttb publicado 14/02/2017 última modificação 14/02/2017 09h07
Localizado em Leis / / Ano de 2005 / Emendas
Arquivo Projeto de Lei CM 16/2020
por ttb última modificação 05/08/2020 13h06
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que cria os benefícios estatutários bem como altera Lei Municipal nº 4.061 de 14 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Emendas ao Projeto de Lei CM/58/2010
por ttb publicado 13/12/2016
Localizado em Leis / / Ano de 2010 / Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/54/2006
por ttb publicado 06/02/2017
Localizado em Leis / / Ano de 2006 / Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM 14-2007
por ttb publicado 01/02/2017
Localizado em Leis / / Ano de 2007 / Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/28/2009
por ttb publicado 19/12/2016
Localizado em Leis / / Ano de 2009 / Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/59/2010
por ttb publicado 13/12/2016
Localizado em Leis / / Ano de 2010 / Emendas