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Errata do contrato 015/2023
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por ttb
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última modificação
27/09/2023 09h43
Localizado em
Transparencia
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Contratos
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PAUTA Nº 58/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 26/09/2023
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por ttb
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última modificação
26/09/2023 08h35
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2023
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2º Período
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PAUTA Nº 57/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 25/09/2023
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por ttb
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última modificação
26/09/2023 08h34
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2023
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2º Período
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Lei Complementar nº 181 de 31 de agosto de 2023.
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por ttb
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última modificação
19/09/2023 16h47
Acresce o inciso IX ao artigo 34 da Lei Complementar n° 150, de 8 de novembro de 2017, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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Ano de 2023
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Lei n° 5.150 de 31 de Agosto de 2023.
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por ttb
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última modificação
19/09/2023 16h43
Concede auxilio no exercício de 2023 e da outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares, mediante Termo de Fomento, no valor de R$ 8.415,99 (oito mil quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos) conforme Processo Administrativo n. 15.196, de 24 de julho de 2023.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.149 de 31 de Agosto de 2023.
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por ttb
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última modificação
19/09/2023 16h39
Concede contribuição no exercício de 2023 e da outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder contribuições, no exercício de 2023, a Associação do Clube do Laço de Ituiutaba – ACLI inscrita no CNPJ/MF sob n" 46.551.509/0001-23, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo n.º17.614, de 25 de agosto de 2023.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.148 de 31 de Agosto de 2023.
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por ttb
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última modificação
19/09/2023 16h38
Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação em espécie aos vencedores do 4º Campeonato de Futebol de Grama de Varzea Varzeanão 2023 e dá outras providências. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a oferecer premiação em espécie por meio de transferência eletrônica aos vencedores do 4 Campeonato de Futebol de Grama de Várzea-Varzeanão 2023, conforme ANEXO ÚNICO. Valor Total da Premiação: R$14.260,00 (quatorze mil duzentos e sessenta reais).
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.147 de 31 de Agosto de 2023.
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por ttb
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última modificação
19/09/2023 16h36
Concede subvenção e auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação Coração Acolhedor, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 88.415,99 (oitenta e oito mil quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos) conforme Processo Administrativo n. 728, de 11 de janeiro de 2023 Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, a Associação Coração Acolhedor, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n. 728, de 11 de janeiro de 2023.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.146 de 31 de Agosto de 2023.
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por ttb
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última modificação
19/09/2023 16h35
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estimulas a empresa "MBA- Construtora LTDA e dá outras providências. Art. 1º Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa MBA - Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 05.578.215/0001-08, com sede na avenida Paranaíba, n° 2783, Bairro Marta Helena, CEP: 38.307-160, na cidade de Ituiutaba, área de 27.486,88 m² (vinte e sete mil quatrocentos e oitenta e seis metros e oitenta e oito centímetros quadrados), formada pelo lote 13 da quadra 05, localizados na Rua João Batista Mendes, no Distrito Industrial Manoel Affonso Cancella.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.145 de 24 de Agosto de 2023.
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por ttb
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última modificação
19/09/2023 16h34
Concede auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, ao Lar Espirita Pouso do Amanhecer, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 33.260,00 (trinta e três mil duzentos e sessenta reais) conforme Processo Administrativo n.° 7078 de 05 de abril de 2023.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
