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Arquivo Lei Complementar nº 04, de 15 de abril de 1992
por ttb — última modificação 15/09/2016 15h48
Altera o Anexo II, a que se refere o artigo 48, da Lei Complementar nº 03, de setembro de 1991 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1992
Emendas ao Projeto de Lei CM/25/1998
por ttb — publicado 19/06/2017
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/53/2000
por ttb — publicado 10/04/2017
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Emendas
Arquivo Emenda N° 22 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 15 de dezembro de 2004
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h17
Modifica o inciso XXI, do art. 21 da lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Lei nº 309, de 29 de janeiro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 13h27
Código de Posturas Municipais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 3.544, de 28 de março de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 15h33
Altera a redação do inciso I do artigo 1º da Lei nº 3.517, de 7 de janeiro de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Emenda N°27 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 15 de dezembro de 2004
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h24
Modifica inciso II e sua alínea do art. 39 da Lei Orgânicado Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Emendas ao Projeto de Lei CM/08/2007
por ttb — publicado 01/02/2017
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/38/1998
por ttb — publicado 19/06/2017
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/52/2000
por ttb — publicado 10/04/2017
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Emendas
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