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Arquivo De autoria do Vereador Prof. Yata o Projeto de Lei Ordinária CM 144/2023
por ttb — última modificação 12/09/2023 14h35
Autoriza a instituir a “Semana Municipal de Informação, Combate e Prevenção a Depressão”, bem como dá outras providências. Art. 1° Fica autorizado ao Poder Executivo instituir no Município de Ituituaba a “Semana Municipal de Informação, Combate e Prevenção a Depressão”, a ser realizada anualmente no mês de setembro.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Prof. Yata o Projeto de Lei Ordinária CM 151/2023
por ttb — última modificação 18/09/2023 11h16
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no site oficial da Prefeitura e da Câmara Municipal, e dá outras providências, de autoria dos Vereadores Prof. Yata e Alice Drummond.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Prof. Yata Projeto de Lei Ordinária CM 156/2023
por ttb — última modificação 03/10/2023 10h23
INSTITUI O MÊS “OUTUBRO ROSA”, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DE ÚTERO E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Professor Yata o Projeto de Lei Ordinária CM 172/2023
por ttb — última modificação 05/12/2023 16h18
Dispõe sobre a proibição de realização de trotes violentos e/ou vexatório nas ruas e logradouros públicos do município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Professor Yata Projeto de Lei Ordinária CM 175/2023
por ttb — última modificação 30/10/2023 16h37
Institui o beneficio de pagamento de 50% no valor de ingresso a eventos culturais e artísticos em geral à doadores de sangue no Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Prof. Yata o Projeto de Lei CM 103/2022.
por ttb — última modificação 02/08/2022 10h55
Instituí no Município de Ituiutaba o direito à quitação de débitos de natureza tributária por meios de pagamentos digitais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei CM 01/2022
por ttb — última modificação 31/01/2022 14h37
Revoga a Lei Municipal nº 4.726 de 13 de maio de 2020, Altera o § 2º do At. 16 e o Anexo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 01/2021 da Lei Municipal nº 4.695 de 04 de dezembro de 2019.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei Ordinária CM 05/2024
por ttb — última modificação 04/03/2024 09h28
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas em agências bancárias e casas lotéricas no município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Renato Silva Moura, o Projeto de Lei CM 12/2021
por ttb — última modificação 06/07/2021 11h11
Dispõe sobre a caracterização de celebrações religiosas como atividades essenciais no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei Ordinária CM 20/2023
por ttb — última modificação 20/03/2023 11h06
Declara de utilidade pública a Associação dos Pacientes com Insuficiência Renal Crônica, Doadores e Transplantados de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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