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De autoria do Vereador Jair Bial Projeto de Lei Ordinária CM 157/2023
por
ttb
—
última modificação
03/10/2023 10h24
nclui no Calendário Oficial Municipal o “AGOSTO CINZA”, mês de reflexão e promoção de eventos sobre prevenção e Combate à incêndios.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
De autoria do Vereador Prof. Yata Projeto de Lei Ordinária CM 156/2023
por
ttb
—
última modificação
03/10/2023 10h23
INSTITUI O MÊS “OUTUBRO ROSA”, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DE ÚTERO E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 155/2023
por
ttb
—
última modificação
03/10/2023 10h22
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesa com o pagamento de quinquênios, sexta parte, licença prêmio e demais mecanismos equivalentes os quais estavam suspensos por força do inciso IX do artigo 8° da lei complementar 173/2020. Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente do poder executivo, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), para acobertar despesas com o pagamento de quinquênios, sexta parte, licença prêmio e demais mecanismos equivalentes os quais estavam suspensos por força do inciso IX do artigo 8º da lei complementar 173/2020.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
PAUTA Nº 60/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 03/10/2023
por
ttb
—
última modificação
03/10/2023 09h00
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2023
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2º Período
Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 154/2023
por
ttb
—
última modificação
02/10/2023 16h51
De autoria do Vereadora Fabiana o Projeto de Lei Ordinária CM 154/2023 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS MAUS-TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS. Aprovado 26/09/2023.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 153/2023
por
ttb
—
última modificação
02/10/2023 16h50
De autoria do Vereador Jair Bial o Projeto de Lei Ordinária CM 153/2023 DETERMINA QUE TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA PROMOVAM CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. Aprovado 26/09/2023.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
PAUTA Nº 59/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 02/10/2023
por
ttb
—
última modificação
02/10/2023 10h03
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2023
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2º Período
Emenda Aditiva ou Modificativa 03 ao Projeto de Lei Complementar 03/2023
por
ttb
—
última modificação
28/09/2023 14h38
Dispõe sobre o novo Estatuto dos Servidores Publicos de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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2023
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Emendas Protocoladas
Emenda Aditiva ou Modificativa 04 ao Projeto de Lei Complementar 03/2023
por
ttb
—
última modificação
28/09/2023 14h13
Dispõe sobre o novo Estatuto dos Servidores Publicos de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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2023
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Emendas Protocoladas
Emenda Aditiva ou Modificativa 02 ao Projeto de Lei Complementar 03/2023
por
ttb
—
última modificação
28/09/2023 13h48
Dispõe sobre o Regime Juridico dos Servidores Públicos do Municipio de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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2023
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Emendas Protocoladas
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