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Arquivo De autoria do Vereador Junior Macedo o Projeto de Decreto Legislativo CM 17/2023
por ttb — última modificação 03/08/2023 09h40
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/17/2023 “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências” . Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao Senhor Eduardo Rodrigues dos Santos.
Localizado em Leis / … / Projeto de Decreto Legislativo / Ano de 2023
Arquivo De autoria do Vereador Odeemes Braz o Projeto de Lei CM 42/2021
por ttb — última modificação 14/06/2021 15h55
Denomina o PSF do Bairro Platina de Geraldo Godócio.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Odeemes Braz o Projeto de Lei Ordinária CM 44/2023
por ttb — última modificação 02/05/2023 13h49
ALTERA O ANEXO I DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DA LEI N° 5.007 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, de autoria dos vereadores (as) da Câmara Municipal de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Odeemes Braz dos Santos o Projeto de Lei CM 102/2021
por ttb — última modificação 22/11/2021 18h01
Declara de utilidade pública o Instituto Recanto da Paz Eco Parque.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Pedrinho RCG - o Projeto de Lei Ordinária CM 48/2024
por ttb — última modificação 03/05/2024 10h59
Altera denominação do Ginásio Poliesportivo Municipal.
Localizado em Leis / … / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Pedrinho RCG o Projeto de Lei CM 85/2021
por ttb — última modificação 22/10/2021 17h23
Institui a Semana da Capoerista no Município de Ituiutaba-MG.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Pedro Donizete o Projeto de Lei Ordinária CM 186/2023
por ttb — última modificação 27/11/2023 15h19
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Assistência e Apoio Nosso Lar.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Professor Yata o Projeto de Lei Ordinária CM 04/2024
por ttb — última modificação 04/03/2024 09h24
Os estabelecimentos hospitalares e de pronto socorro devem permitirem a presença de intérprete da língua brasileira de sinais - libras, sempre que assim solicitado pelo paciente.
Localizado em Leis / … / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Prof. Yata Anderson o Projeto de Lei Ordinária CM 08/2023
por ttb — última modificação 14/02/2023 12h07
Instituir a Semana Municipal de Orientação aos Idosos contra fraudes no comércio eletrônico e varejista, golpes de internet, empréstimos consignado e pessoal, bem como dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Professor Yata o Projeto de Lei Ordinária CM 13/2024
por ttb — última modificação 04/03/2024 11h03
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia - CIPFIBRO no âmbito do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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