Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo De autoria do Vereador Edmar Machado o Projeto de Lei Ordinária CM 147/2023
por ttb — última modificação 18/09/2023 11h11
Dispões sobre a inserção dos nomes dos vereadores em todas as placas de inauguração de obras públicas construída no Município destinadas por emendas impositivas dos mesmos.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Edmar Machado Projeto de Lei Ordinária CM 174/2023
por ttb — última modificação 30/10/2023 16h36
Institui no calendário de eventos do Município de Ituiutaba o Dia Municipal do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente, em 8 de Outubro e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Edmar Machado o Projeto de Lei Ordinária CM 207/2023
por ttb — última modificação 11/12/2023 10h30
Denomina a Academia ao Ar Livre localizada na praça Santos Dumont no bairro Guimarães de “Academia ao Ar Livre Inácio Cândido da Silva”.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Francisco Tomaz da Silva o Projeto de Lei CM 33/2022
por ttb — última modificação 18/04/2022 10h43
Projeto de Lei CM/33/2022 que Declara de utilidade pública a Associação de Equoterapia Nossa Senhora da Aparecida, de autoria do vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Jair Bial o Projeto de Lei CM 20/2022
por ttb — última modificação 06/03/2022 09h34
Altera denominação da Avenida Noroeste situada no bairro Sol Nascente, neste Município de Ituiutaba/MG, passando para a denominação de Avenida Padre Washington Abadio Oliveira.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Jair Bial o Projeto de Lei CM 76/2021
por ttb — última modificação 27/09/2021 16h51
Dispõe sobre instituição do "Dia do Capoeirista" a ser comemorado, anualmente no dia 03 de Agosto.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Jair Bial o Projeto de Lei Ordinária CM 152/2023
por ttb — última modificação 18/09/2023 11h17
Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens no âmbito do Município de Ituiutaba - Minas Gerais.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Jair Bial Projeto de Lei Ordinária CM 157/2023
por ttb — última modificação 03/10/2023 10h24
nclui no Calendário Oficial Municipal o “AGOSTO CINZA”, mês de reflexão e promoção de eventos sobre prevenção e Combate à incêndios.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Jair Bial o Projeto de Lei CM 107/2022.
por ttb — última modificação 17/08/2022 10h51
Declara de utilidade pública a Associação de Ciclismo de Ituiutaba- ASSOCICLI.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Junior Macedo o Projeto de Lei CM 02/2022
por ttb — última modificação 31/01/2022 14h38
Declara de utilidade pública a União Atlética Ituiutabana - UAI
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 67 68 69 [70] 71 72 73 ... 1020