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Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 162/2023
por ttb — última modificação 19/10/2023 11h22
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Associação Shalom de Assistência Social, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 16.984, de 17 de agosto de 2023.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo DIARIO OFICIAL ANO 07 - EDICAO 254ª - TERÇA-FEIRA - 17-10-2023
por ttb — última modificação 17/10/2023 17h50
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2023
Arquivo PAUTA Nº 64/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 17/10/2023
por ttb — última modificação 17/10/2023 10h01
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2023 / 2º Período
Arquivo Lei Complementar nº 180 de 13 de julho de 2023.
por ttb — última modificação 16/10/2023 14h37
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2023
Arquivo PAUTA Nº 63/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 16/10/2023
por ttb — última modificação 16/10/2023 09h46
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2023 / 2º Período
Arquivo PAUTA Nº 62/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 10/10/2023
por ttb — última modificação 16/10/2023 09h45
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2023 / 2º Período
Arquivo PAUTA Nº 61/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 09/10/2023
por ttb — última modificação 16/10/2023 09h44
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2023 / 2º Período
Arquivo PAUTA Nº 25/2023 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 04/10/2023
por ttb — última modificação 16/10/2023 09h43
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2023 / 2º Período
Arquivo Requerimento 143-2023
por ttb — última modificação 10/10/2023 15h46
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer e para a Superintendência Regional de Ensino, solicitando informações sobre a aplicação da Lei 10.639/03 nas escolas de Ituiutaba. Solicitamos os seguintes dados desta secretaria: Um relatório com as ações pedagógicas que vem sendo realizadas nas escolas municipais que comprovem a aplicação da referida legislação em toda a rede; Dados quantitativos, referentes a estudantes negros/as autodeclarados/as na matrícula, que ingressaram na rede pública municipal, nos últimos cinco anos; Dados quantitativos, referentes a estudantes negros/as autodeclarados/as na matrícula, que concluíram a série cursada com sucesso, na rede pública municipal, nos últimos cinco anos; Dados quantitativos sobre funcionários/as negros/as da rede municipal destacando: local de trabalho, quantidade, função, situação administrativa (concursado/terceirizado/comissionado- qual cargo?), tempo de trabalho na rede. Aprovado 10/10/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Vilsomar Paixão do Amaral Villano / Requerimento
Arquivo Distrato do Contrato 013/22
por ttb — última modificação 10/10/2023 15h01
Localizado em Transparencia / Contratos / Contratos 2023
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