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Arquivo Lei nº 3.842, de 7 de março de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h34
Modifica a Lei nº 3.330, 29 de abril de 1999, que cria o Museu de Imagens e Som e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 73/2007
por ttb — última modificação 01/02/2017 16h47
Que altera a Lei nº 1.370, de 18/12/1970, que institui o Código de Instalações do Município, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 3.907, de 13 de dezembro de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 10h10
Altera a Lei nº 3.606, de 23 de abril de 2003, que institui o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei nº 1.403, 12 de abril de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 14h53
Altera dispositivo da Lei nº 1260, de 17 de dezembro de 1968 que organiza a Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 2.570, de 12 de outubro de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 16h48
Autoriza lavratura de escritura pública de ré-retificação alusiva ao imóvel doado através da Lei nº 994, de 29 de novembro de 1963.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/27/2006
por ttb — última modificação 08/02/2017 15h35
Dá nova redação ao caput do Art. 5º da Lei Complementar nº 25, de 7 de novembro de 1997, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/62/2019
por ttb — última modificação 05/12/2019 10h38
Autoriza o poder ecxecutivo a conceder gratificação aos menores integrantes da banda mirim municipal criada pela Lei 1.161 de 24 de outubro de 1967 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/02/2016
por ttb — última modificação 07/11/2016 17h10
Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, digno Prefeito Municipal envia ao Legislativo Projeto de Lei Complementar CM/02/2016, que altera o art. 16 da Lei Complementar nº 103, de 02 de março de 2011, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos profissionais do magistério da educação básica de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei complementar CM 01/2023
por ttb — última modificação 10/04/2023 14h13
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Complementar CM 01/2023 Projeto de Lei Complementar CM/01/2023 que Altera disposições e acresce os arts. 5º-A e 6º-A à Lei Complementar Municipal nº164 de 10 de dezembro de 2020 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 do Constituição Federal e da outras providências. Aprovado na reunião do dia 04/04/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Complementares Votados / Aprovados
Arquivo Citrix ICA settings file De autoria dos Vereadores Francisco Tomaz, Odeemes Braz e André Vilela Projeto de Lei CM 15/2021,
por ttb — última modificação 06/07/2021 11h13
Altera o § 2º da Lei n 4.502/2017.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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