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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/61/2014
por ttb — última modificação 23/11/2016 13h41
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que altera parcialmente, a Lei nº 4.157, de 06 junho de 2012, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 134/2022
por ttb — última modificação 25/11/2022 16h17
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Revoga a Lei n.°4519, de 14 de setembro de 2.017. Aprovada na reunião do dia 22/11/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda 05/2004 referente a Emenda 23 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 02/06/2021 11h41
Modifica o art. 22, da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda CM02/2000 referente a Emenda 17 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 21/05/2021 10h08
Emendas Modificativa e Aditiva a Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda CM02/94 referente a Emenda 09 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 20/05/2021 11h18
Modifica o Art. 31 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo Lei nº 1.665, de 8 de outubro de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 15h03
Revoga a Lei nº 1655, de 23 de julho de 1974, autoriza operação financeira com o Banco S/A, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 4.466, de 15 de dezembro de 2016
por ttb — última modificação 29/12/2016 15h37
Altera a Lei nº 4.228, de 19 de novembro de 2013, e dá outras providências. Unidade de Saúde Dr. Petrônio Rodrigues Chaves.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 3.762, de 20 de outubro de 2005
por ttb — última modificação 07/07/2016 09h11
Modifica a Lei nº 2.845, de 13 de fevereiro de 1992, que consolidou a legislação sobre o CASMI, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.002, de 23 de novembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 14h24
Revoga a Lei nº 2.097, de 3 de outubro de 1981, que autoriza doação de imóvel ao INAMPS e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 3.878, de 26 de setembro de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h56
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1.362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
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