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Arquivo Lei n° 5.164 de 29 de Setembro de 2023.
por ttb — última modificação 23/10/2023 11h56
Institui e inclui no calendário oficial do município de ituiutaba o "Dia municipal de conscientização e combate aos maus-tratos e abandono de animais".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei n° 5.163 de 29 de Setembro de 2023.
por ttb — última modificação 23/10/2023 11h55
Determina que todas as instituições de ensino do município de ituiutaba promovam campanhas de conscientização e prevenção da violência doméstica e familiar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei n° 5.162 de 29 de Setembro de 2023.
por ttb — última modificação 23/10/2023 11h50
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no site oficial da Prefeitura e da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei n° 5.161 de 29 de Setembro de 2023.
por ttb — última modificação 23/10/2023 11h48
Dispõe sobre o programa "Adote Projetos Esportivos" no município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei n° 5.160 de 28 de Setembro de 2023.
por ttb — última modificação 23/10/2023 11h45
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências . Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Creche Maria de Nazaré, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo n. 9.999, de 15 de maio de 2023.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei n° 5.159 de 28 de Setembro de 2023.
por ttb — última modificação 23/10/2023 11h41
Altera as disposições da Lei 4.795 de 12 de maio de 2021 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei n° 5.158 de 28 de Setembro de 2023.
por ttb — última modificação 23/10/2023 11h23
Dispõe sobre a autorização para concessão administrativa de imóvel do patrimônio público, localizado no Bairro Lagoa Azul, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei n° 5.157 de 21 de Setembro de 2023.
por ttb — última modificação 23/10/2023 11h18
Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas com recursos previstos na Lei Federal Complementar 195 de 08 de julho de 2022- Lei Paulo Gustavo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei n° 5.156 de 19 de Setembro de 2023.
por ttb — última modificação 23/10/2023 11h17
Dispões sobre a inserção dos nomes dos vereadores em todas as placas de inauguração de obras públicas construída no Município destinadas por emendas impositivas.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei n° 5.155 de 19 de Setembro de 2023.
por ttb — última modificação 23/10/2023 11h15
Institui o dia 14 de setembro o "Dia Municipal da Arara".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
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